Licitações de Medico Pediatra

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério para distribuição da demanda encontra-se definido no termo de referência, anexo a este edital.

Os interessados em participar do presente credenciamento deverão protocolar o conjunto de documentos no setor de licitações ou enviar em formato digital pdf para o e mail ***@***. *. *, durante o período previsto no preâmbulo deste edital.

Comete infração administrativa o proponente, o adjudicatário ou o contratado que, como dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão inabilitados os proponentes que não atenderem às condições previstas no item 4. 2 e subitens deste edital, e aqueles que apresentarem documentação incompleta ou com borrões, rasuras, entrelinhas ou cancelamentos, emendas, ressalvas ou omissões, que comprometam seu conteúdo.

O valor total estimado para a contratação é de R ****,00.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será depositado em conta corrente jurídica da credenciada, mensalmente, limitado aos serviços de fato prestados, mediante nota fiscal. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

O critério de julgamento é o menor preço. o crit�rio de julgamento, como menor pre�o

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. 6. 1 para promover o credenciamento, o interessado dever� apresentar os seguintes documentos: 6. 1. 1 habilita��o jur�dica

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer cidadão ou proponente pode impugnar o edital por irregularidade ou pedir esclarecimentos através da plataforma BLL. compras ou por e-mail. qualquer cidad�o ou proponente s�o partes leg�timas para impugnar o edital de credenciamento porirregularidade ou para pedir esclarecimentos

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação incompleta ou incorreta, ou por recusa imotivada de cumprimento de ordem de serviço. a recusa imotivada de cumprimento da ordem de servi�o implicar� o descredenciamento da empresa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00

Os serviços licitados/contratados deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias, a contar do recebimento da ordem de serviços emitida pela administração, nos locais determinados pela Secretaria Municipal de Saúde.

O contratante se responsabilizará exclusivamente pelo pagamento de horas de serviços efetivamente prestados. Os serviços serão prestados provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega do relatório juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

critério de julgamento: menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

data e hora limite para impugnação e 23h:59m do dia ****

a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 12/06/2026, às 23h59, pelo site: www. ***. *. *

A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.