O edital trata da contratação de empresas para fornecer serviços de saúde, incluindo médicos, psicólogos e nutricionistas. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item/lote. A data limite para envio de propostas e abertura da sessão é 28/11/2025. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação é ampla, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A entrega dos serviços será parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
O prazo de início dos serviços será conforme ordem de serviço emitida pelo órgão demandante, no local apontado pelo mesmo, nos dias úteis das 07:00 horas às 17:00 horas, sendo entregue de forma parcelada, conforme pedido.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.
O fornecedor garantirá a qualidade do serviço contratado pelo período de no mínimo o contido no código de defesa do consumidor, a contar da data da entrega dos serviços à prefeitura.
Para julgamento será adotado o critério do menor preço por item.
Os documentos relativos à regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que não possuem prazo de validade, deverão ter sido expedidos no máximo com antecedência de 90 noventa dias da abertura da sessão pública virtual.
O município de Santana da Ponte Pensa SP, não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital conforme artigo 155 e 156 da lei federal n. 14. 133/2021 e demais leis pertinentes.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, porém facultativo, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor total estimado da prestação de serviços estima o valor total da aquisição de ****,44 (quinhentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
