Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços médicos para complementar o SUS no município de Itobi. A proposta deve ser apresentada até 01/06/2026 às 08:00, com abertura da licitação em 01/06/2026 às 08:10. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A plataforma para disputa é a BLL (www. ***. *. *). O valor estimado é de R$ ****,96. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. A apresentação de propostas e documentos de habilitação é feita exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações deve ser verificado no edital. Não há menção sobre custos da disputa ou exclusividade para determinados tipos de empresas.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados conforme solicitação do departamento requisitante do município nos prazos, horários, locais e condições enunciados no termo de referência.
O pagamento será realizado em moeda corrente, na conta corrente indicada pelo contratado, após a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo responsável, mediante o correto fornecimento do objeto. O prazo para pagamento é de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será por menor preço do lote.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no Anexo I do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 7 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,96.