Licitações de Medico Pediatra

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início em 3 dias após a emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: início: 3 (três) dias conclusão: 12 (doze) meses.

O edital menciona que a proposta final deve conter as condições de pagamento e a indicação de banco, conta e agência para fins de pagamento, mas não especifica a forma. Portanto, não há trecho literal claro sobre a forma de pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se comprovação de qualificação técnico-operacional, regularidade fiscal, trabalhista e documentos da pessoa jurídica. Conforme o edital: comprovação de qualificação técnico-operacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em favor do licitante.

O edital prevê sanções conforme a Lei 14. 133/2021, mas não especifica as penalidades em detalhes. Conforme o texto: sujeitará às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início em 3 dias após a emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: início: 3 três dias conclusão: 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se comprovação de qualificação técnico-operacional por meio de certidão ou atestado. Conforme o edital: comprovação de qualificação técnico-operacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em favor do licitante.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas. Conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Os credenciados deverão iniciar os atendimentos entre as 07:00 e 08:00 para atendimentos marcados pela manhã e as 12:00 e 13:00 para atendimentos agendados no período da tarde, conforme o item 3. 2 do edital.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade de atendimentos prestados, no qual ocorrerá em até 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal.

Para habilitar-se ao credenciamento, o interessado deverá requerê-lo através de cartaproposta junto ao consórcio público intermunicipal de saúde do cariri ocidental cisco, declarando conhecer e concordar com os termos do edital, apresentando a documentação exigida no item 7.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa, das sanções de acordo com a lei 14. 133/2021.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3º terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta correspondente, sem prejuízo das sanções previstas nesse edital.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme a tabela do Anexo I.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a prestação dos serviços deve ocorrer em horário comercial, de segunda a sexta-feira, conforme demanda da administração. Trecho: os exames deverão ocorrer dentro de horário comercial, de segunda a sexta feira.

Pagamento mensal em até 30 dias consecutivos após a entrada das notas fiscais atestadas. Trecho: efetuará o pagamento das notas fiscais eletrônicas/faturas. . . em até 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data de entrada das notas fiscalais/faturas devidamente atestadas.

Não há disputa de preços ou classificação entre os participantes aptos. Trecho: não havendo disputa de preços ou classificação entre os participantes aptos.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e demais exigências previstas no instrumento convocatório.

Sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. Trecho: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter as condições de habilitação e recusar a execução de serviços sem justificativa. Trecho: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato e o credenciado se recusar, por 2 (duas) vezes, a receber a notificação para realizar alguns dos serviços. . . de forma injustificada.

O valor total estimado é de R$ ****,20. Trecho: R$ ****,20 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos).

O ciclo do concurso público, entre a publicação do edital de abertura e a homologação final, deverá ser concluído em até 180 dias corridos, conforme item 16. 3 do edital.

O pagamento será em três parcelas: 30% após homologação das inscrições, 50% após realização da prova objetiva e 20% após conclusão das etapas de recursos, prova de títulos, divulgação do resultado final e entrega do dossiê final, conforme item 15. 1.

O critério de julgamento é o menor preço global do item 01, conforme descrito no edital.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, incluindo atestados de execução de concurso com no mínimo **** candidatos, conforme itens 13. 2 a 13. 5.

Poderão ser aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14. 133/2021, conforme item 21. 2.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio do portal de compras públicas, conforme item 22. 1.

Propostas com vícios insanáveis, em desacordo com o edital ou que não atendam às especificações do objeto serão desclassificadas, conforme item 10. 1. Também serão desclassificadas as propostas que se enquadrem nas hipóteses do art. 59 da Lei 14. 133/2021, conforme item 12. 2.

O valor estimado do item 01 é de R$ ****,00, conforme item 12 do termo de referência.