A licitação é do tipo concorrência eletrônica para registro de preços visando a construção de 200 unidades habitacionais. A abertura da sessão será em 06/02/2026. Impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A vistoria é obrigatória e deve ser agendada. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço global. A inversão de fases é aplicada, com habilitação antes da apresentação de propostas. A declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação é obrigatória.
O edital não especifica o prazo de entrega.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida nesta licitação a garantia de 1% do valor estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da contratação é R$ ****,88.
