O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de paisagismo, incluindo roçagem, poda de árvores, aquisição de grama e limpeza de bocas de lobo. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data da sessão pública é 12/01/2026. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, prorrogável. A participação é aberta a interessados que atendam aos requisitos do edital. O edital possui itens exclusivos para micro e pequenas empresas. A apresentação da proposta e dos documentos de habilitação é feita exclusivamente por meio eletrônico. A administração poderá sanar erros ou falhas nos documentos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega é de 05 cinco dias, em remessa única ou parcelada, contados da requisição.
O pagamento ao contratado será efetuado em até 30 trinta a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá solicitação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima solicitar esclarecimentos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e treze reais.