Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de arroz tipo I, destinado às unidades prisionais do Complexo Penal de Lavínia. A entrega será parcelada. A participação é ampla, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte no item 01. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada pelo SICAF. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
A entrega será parcelada, conforme condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente
Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de amostras. Não há da exigência de amostras
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto na subdivisao anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.