Licitações Públicas Miracatu - SP

A contratada terá o prazo de 15 quinze dias úteis para efetuar o fornecimento do(s) produto(s), a contar do recebimento do empenho. a contratada terá o prazo de 15 quinze dias úteis para efetuar o fornecimento do(s) produto(s)

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, condicionado ao recebimento do objeto. o pagamento será em até 30 trinta dias corridos. . . contados da apresentação da nota fiscal/fatura

O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A licitante vencedora deverá anexar no sistema a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme artigos 66, 68 e 69 da Lei 14. 133/2021. a licitante vencedora deverá anexar no sistema a seguinte documentação de habilitação

As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. o fornecedor registrado na ata de registro de preços que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com as seguintes sanções

As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital

A não apresentação dos catálogos exigidos ou documentação insuficiente pode acarretar a desclassificação da proposta. a não apresentação dos catálogos exigidos, bem como a apresentação de documentação insuficiente. . . poderá acarretar a desclassificação da proposta

O início dos atendimentos deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, conforme item 12 do TR: iniciar os atendimentos no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme item 15 do TR: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal acompanhada do ateste do fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 2 do edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme itens **** a **** do edital, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovar a disponibilidade de profissionais médicos regularmente habilitados.

As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme item 20. 1 do edital: advertência b multa, aplicada na forma prevista no edital e na ata de registro de preços c suspensão temporária de participação em licitação.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme item 3. 1 do edital: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar este edital.

Propostas em desacordo com o edital ou com preço acima do estimado podem ser desclassificadas, conforme itens 7. 5 e 12. 3: desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital e as propostas que estiverem acima do valor estimado serão desclassificadas.

O valor total estimado é de R$ ****,72, conforme item 16 do TR: o valor total estimado para a execução do objeto deste termo de referência é de R$ ****,72.

O início dos atendimentos deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: iniciar os atendimentos no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal acompanhada do ateste do fiscal e das certidões de regularidade fiscal e trabalhista atualizadas.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: a licitante vencedora deverá anexar no sistema a seguinte documentação de habilitação.

As sanções previstas incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o fornecedor registrado na ata de registro de preços que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com as seguintes sanções.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar este edital.

Propostas em desacordo com o edital, falta de documentos de habilitação ou declarações falsas podem levar à desclassificação ou inabilitação, conforme o edital: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,72, conforme o termo de referência: o valor total estimado para a execução do objeto deste termo de referência é de R$ ****,72.

A contratada deverá disponibilizar vaga adequada para o acolhimento no prazo máximo de 48 horas, contado a partir do encaminhamento formal emitido pelo CAPS de Miracatu ou pelo Pronto Atendimento Municipal Miyoji Kayo. Trecho: disponibilizar vaga adequada para o acolhimento no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas.

O pagamento é mensal, condicionado à entrega do relatório de evolução, frequência e ateste da gestão do CAPS/Departamento de Saúde. O recebimento provisório ocorre em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. Trecho: faturamento mensal condicionado à entrega do relatório de evolução, frequência e ateste da gestão do capsdepartamento de saúde.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se alvará/licença de funcionamento, licença sanitária, AVBC, inscrição ativa no CNES, comprovação de RT registrado no conselho de classe e regularidade fiscal e trabalhista. Trecho: alvarálicença de funcionamento. o licença sanitária alvará sanitário vigente. o auto de vistoria do corpo de bombeiros avcb válido. o inscrição ativa no cnes.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 10% a 30% por inexecução, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Trecho: multa moratória: de 0,5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso sobre o valor da respectiva nota de empenho.

Não se aplica. Trecho: amostra não se aplica.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações até as 23h59min do dia 12/11/2026, exclusivamente pelo site ComprasBR. Trecho: pedidos de esclarecimentos e impugnações: até às 23h59min do dia ****, exclusivamente pelo site: https:comprasbr. com. br.

Desclassificação se a proposta não atender aos requisitos do edital, apresentar vícios insanáveis, ou se o licitante não enviar a documentação de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação. Trecho: o não envio da documentação de habilitação no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, poderá acarretar a inabilitação do licitante.