Licitações Públicas Miracatu - SP

A empresa contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dias úteis após o envio da nota de empenho, garantindo a conclusão dentro do prazo máximo de 30 dias para cada instalação. A empresa contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dez dias úteis após o envio da nota de empenho, garantindo a conclusão dentro do prazo máximo de 30 trinta dias para cada instalação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a apresentação do documento fiscal de cobrança pela contratada, condicionado à emissão do termo de recebimento do objeto pelo gestor. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o do documento fiscal de cobran�a pela contratada, condicionado, ainda, � emiss�o do termo de recebimento do objeto por parte do gestor.

Será concedida garantia mínima de 12 meses sobre os serviços executados, contados a partir do recebimento definitivo pela administração. A contratada dever� conceder garantia m�nima de 12 doze meses sobre os servi�os executados, contados a partir do recebimento definitivo pela administra��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá inseri-los no prazo máximo de 2 horas, prorrogável por igual período, após ser declarado vencedor. Ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas ao licitante vencedor, qual dever� inserir toda documenta��o no prazo m�ximo de 2 duas horas

O fornecedor registrado na ata de registro de preços que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade. O fornecedor registrado na ata de registro de pre�os que descumprir as obriga�es assumidas poder� ser penalizado com as seguintes san�es

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até as 23h59min do dia 14/08/2026, exclusivamente pelo site www. ***. *. * de esclarecimentos e impugna��es: at� as 23h59min do ****, exclusivamente pelo site: https:comprasbr. com. br

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21. declara��es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o a licitante �s san�es previstas na lei ****

O prazo para a realização do serviço deverá ser estabelecido conforme a complexidade de cada demanda, respeitando as necessidades de cada departamento solicitado. A empresa contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dias úteis após o envio da nota de empenho, garantindo a conclusão dentro do prazo máximo de 30 dias para cada instalação.

O município de Miracatu/SP efetuará o pagamento dos objetos desta licitação, aos licitantes vencedores, após a execução, em até 30 trinta dias, a partir da data de emissão da nota fiscal devidamente atestadas pelo servidor responsável pelo recebimento.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 12 doze meses sobre os serviços executados, contados a partir do recebimento definitivo pela administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas ao licitante vencedor, que deverá inserir toda documentação no prazo máximo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, após ser declarado vencedor.

O fornecedor registrado na ata de registro de preços que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações: até as 23h59min do dia 14/08/2026, exclusivamente pelo site: www. ***. *. *

Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, conforme art. 155, inciso viii.

A contratada terá o prazo de até 10 dias úteis para o fornecimento do produto, a contar da solicitação do setor, desde que haja empenho ordinário ou empenho parcial. A empresa deverá efetuar a entrega no endereço especificado, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a apresentação do documento fiscal de cobrança pela contratada, condicionado, ainda, à emissão do termo de recebimento do objeto por parte do gestor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O fornecedor registrado na ata de registro de preços que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico, em campo próprio do sistema compras br, até as 23h59min do dia 05/08/2026.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21.

A contratada terá o prazo de até 10 dias úteis para o fornecimento do produto, a contar da solicitação do setor, desde que haja empenho ordinário ou empenho parcial. A empresa deverá efetuar a entrega no endereço indicado, com horários de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. a empresa contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dez dias úteis após o envio da nota de empenho, garantindo a conclusão dentro do prazo máximo de 15 quinze dias para cada instalação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a apresentação do documento fiscal de cobrança pela contratada, condicionado, ainda, à emissão do termo de recebimento do objeto por parte do gestor. o pagamento ser� em at� 30 trinta dias corridos, na qual seguir� a ordem cronol�gica de pagamento da prefeitura contados da apresenta��o da nota fiscalfatura, condicionado, ainda, � emiss�o do termo de recebimento do objeto por parte do gestor.

A nota fiscal deverá conter a garantia do produto, quando for o caso. A empresa contratada se responsabiliza pelos vícios e danos decorrentes do produto, implicando na obrigação de substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, o produto com avarias ou defeitos. responsabilizarse pelos v�cios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do c�digo de defesa do consumidor lei no ****, de ****

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos para regularização de documentação fiscal e trabalhista. a licitante vencedora deverá anexar no sistema a seguinte documentação de habilitação: 14. 7. 1. habilitação jurídica [. . . ] **** técnica [. . . ] 14. 7. 3. habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] **** econômico-financeira

O fornecedor registrado na ata de registro de preços que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor registrado na ata de registro de pre�os que descumprir as obriga�es assumidas poder� ser penalizado com as seguintes san�es, conforme previsto na lei no ****

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até as 23h59min do dia 05/08/2026, exclusivamente pelo site: www. ***. *. * de esclarecimentos e impugna��es: at� as 23h59min do ****, exclusivamente pelo site: https:comprasbr. com. br

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21. A falsidade das declarações prestadas para obter benefícios da lei complementar 123/06 pode caracterizar crime. declara��es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o a licitante �s san�es previstas na lei ****