Licitações de Modalidade: Pregao Eletronico

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência ou concordata.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, ou não manter a proposta.

O valor total estimado é de R$ ****,60.

O prazo para execução e entrega dos serviços será de até 20 dias corridos, a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço. os serviços deverão ser entregues no prazo de até 20 dias corridos

O pagamento será efetuado conforme determinado no Anexo I - Termo de Referência. o pagamento devido ao contratado será efetuado conforme determinado no anexo i termo de referência

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item. o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. odos os documentos protocolados devem estar com seu prazo de validade em vigor.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: a advertência b multa

Não há exigência de amostras. dispensada no caso seserviços.

Quaisquer questionamentos ou esclarecimentos acerca do edital devem ser encaminhados em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta, ou descumprimento de requisitos técnicos ou de habilitação. a licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta, será inabilitada do certame

O valor total estimado é de R$ ****,00. soma: ****,00

Os serviços deverão ser prestados, de forma parcelada, durante o período de 12 doze meses, conforme a necessidade e solicitação da autarquia. A prestação dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 10 dez dias após a emissão de ordem de compra emitida pela autarquia.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual, de forma parcelada, de acordo com os termos da lei n 14. 133/2021.

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço por lote desde que atendidas as especificações constantes deste edital.

Para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

Se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n 14. 133/2021 lei de licitações e contratos administrativos.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 11/06/2026 às 23h59min.

As proponentes interessadas deverão cotar todos os itens contidos no lote, sob pena de desclassificação no referido lote.

O valor total estimado é de R$ ****,40.

Os produtos deverão ser entregues parceladamente no decorrer de 12 meses, a contar do recebimento da ordem de compras. A entrega dos materiais deverá acontecer em até 15 dias após a formalização do pedido realizado pela secretaria.

O pagamento do preço pactuado será em até 30 dias, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa efetuada na respectiva nota fiscal ou no boletim de medição.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, concomitantemente no ato de inserção da proposta.

O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços, deixar de entregar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 anos.

Até 3 dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente pelo portal de compras públicas até as 23h59min.

Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor total estimado desta licitação é de R ****,00.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada conforme disposto nos art. 62 a 70, da lei federal n. 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

No caso de a compatibilidade com as especificações não poder ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.