Licitações de Modalidade: Pregao Eletronico

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em 10 dez dias, após emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo município de santa teresinha, em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital exige documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 55 cento e noventa e um mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos.

O prazo de entrega dos objetos desta licitação será de até 05 cinco dias corridos, contados a partir da emissão do pedido ped, sob pena das penalidades previstas neste edital.

O pagamento pelo cumprimento do objeto do contrato será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal que deverá acompanhá-los em plena conformidade com o descritivo do pedido ped e do edital.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço global.

Poderão participar desta licitação quaisquer licitantes interessados que comprovem atender a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos e cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto social, contrato social ou documento equivalente, especifique ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, ainda que não necessite ser idêntico.

Na hipótese de recusa injustificada, tácita ou expressa, do licitante vencedor em assinar da ata de registro de preço, dentro do prazo fixado neste instrumento convocatório, caracterizará descumprimento da obrigação assumida no curso do certame, sendolhe aplicáveis as seguintes penalidades: perda do direito de ter seu preço registrado na ata de registro de preços, multa de 10 dez por cento sobre o valor da proposta apresentada e suspensão do direto de licitar ou contratar com o sescba por até 03 três anos conforme deliberação da autoridade competente, que decidirá de acordo com os artigos previstos na resolução n **** e outras normas aplicáveis.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro eou à comissão permanente o questionamento ao edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva, precluindo toda a matéria constante após este prazo.