Licitações de Modalidade: Pregao Eletronico

O prazo para entrega do objeto será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da nota de empenho, podendo ocorrer de forma total ou parcial, conforme as necessidades da secretaria, mediante solicitação do fiscal do contrato, observadas as ordens de serviço.

Os valores devidos pela administração pública municipal serão pagos após liquidação formal e objetiva da compra, em até 30 trinta dias, obrigando-se a contratada a manter conta corrente e a fornecer o número desta conjuntamente com o documento fiscal e fatura correspondente, acompanhado dos documentos fiscais de regularidade perante a seguridade social federalfgts.

O edital especifica que os toldos devem ter garantia mínima de 1 ano.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,73.

A implantação do software ocorrerá em até 7 dias úteis após a assinatura do contrato. O fornecimento do objeto será realizado em no mínimo 07 dias corridos após emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após o atesto da nota fiscal e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

A garantia do produto/serviço será de 12 meses onsite, com tempo de solução em até três dias úteis contados a partir do comunicado efetuado no horário de expediente.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante arrematante, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo máximo de 02 duas horas após solicitação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Não será exigida vistoria.

Será exigida demonstração dos serviços.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,04.

O edital prevê que o prazo para entrega das placas e adesivos de identificação será de até 5 cinco dias úteis, contados a partir da data da solicitação feita pela secretaria requisitante e envio da nota de empenho.

O edital prevê que o prazo para o pagamento será em até 10 dez dias, contados a partir da liquidação realizada pela secretaria ordenadora da despesa e exclusivamente mediante depósito/transferência em conta bancária do fornecedor e boleto bancário com código de barras.

O edital prevê que a pregoeira efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço do lote.

O edital prevê que os documentos relativos à habilitação dos licitantes deverão ser enviados no prazo de até 02 duas horas, devendo ser inseridos através do botão inserir documentos de habilitação, após finalizado os lances do último item, a contar da convocação da pregoeira.

O edital prevê que nas hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas na arp, poderá a secretaria gerenciadora aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: advertência, multa por atraso, multa por inexecução parcial ou irregularidade, rescisão do contrato e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá apresentar em até 5 cinco dias úteis amostra física da placa com adesivo a ser fornecida conforme item 1, com tamanho de, no mínimo 20 x 20cm.

O edital prevê que decai do direito de solicitar esclarecimentos e impugnações nos termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até o 3 terceiro dia útil antes da data de abertura.

O edital prevê que o prazo de entrega será conforme estabelecido no Termo de Referência, anexo ao edital.

O edital prevê que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado é o de menor preço ou maior desconto.

O edital prevê que os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados conforme detalhado no Anexo I.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que o limite para impugnação do edital é 27/03/2026.

O edital prevê que o valor total estimado da licitação é de R$ ****,33.

O edital prevê que o prazo de fornecimento dos bens é de até 15 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material afm, em entrega única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis.

O fornecedor será selecionado através do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira.

Em caso de descumprimento do contrato, incidirá multa compensatória de até 30% e multa moratória de 0,3%.

Será exigida a apresentação de prospecto ou amostra, com prazo de 02 dois dias úteis para prospecto e 03 três dias úteis para amostra.

O valor estimado total da contratação é de R$ 239,86.