Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em solução integrada de gestão educacional. O objeto abrange implantação, capacitação, suporte técnico, manutenção e evolução de software livre (ieducar e idiário). O critério de julgamento é o menor preço por item. A data limite para envio de propostas é 11/05/2026, com abertura das propostas em 14/05/2026. O prazo para impugnação é 14/05/2026. O valor estimado é de R$ ****,32. A vigência da contratação é de 12 meses. Não há exigência de garantia de execução. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para prestação de serviços é de até 10 dez dias, contado a partir da ordem de fornecimento/serviço, admitida prorrogação quando comprovado justo motivo aceito pela administração.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a realização e aceitação dos serviços prestados, mediante apresentação de faturas dos serviços devidamente atestadas por funcionário que não seja o ordenador de despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar.
Não será exigida amostra para o objeto licitado.
A data final para impugnação é 14/05/2026.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32.