A licitação é na modalidade concorrência eletrônica para execução de serviços de engenharia para reforma e revitalização da quadra de areia. O critério de julgamento é o menor preço global. A data da sessão é 06 de fevereiro de 2026. O prazo de execução é de 30 dias e a vigência contratual é de 12 meses. A impugnação pode ser feita até 03 dias úteis antes da abertura da sessão. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. É exigida garantia de execução. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível e previamente cadastradas no Sicaf e no portal de compras públicas.
O edital prevê que o prazo de execução é de 30 trinta dias.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta do termo de contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceiras e habilitação técnica.
O edital informa que o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre envio de amostras.
O edital informa que a impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
