Contratação direta por dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14. 133/2021) para fornecimento de bois folclóricos, figurinos e elementos culturais. Entrega integral em até 15 dias corridos após ordem de fornecimento, em Eirunepé/AM. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Garantia mínima de 90 dias contra defeitos. Não há garantia contratual. Substituição de itens rejeitados em até 5 dias úteis. Subcontratação parcial admitida. Valor estimado: R$ ****,33.
O prazo para entrega dos bens será de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento ou da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado mediante justificativa aceita pela administração. Trecho: o prazo para entrega dos bens será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento ou da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal, através de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, considerando a natureza do objeto e o valor estimado. Os bens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação. Trecho: não haverá exigência de garantia contratual de execução e os bens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias.
Para habilitação, o interessado deve comprovar habilitação jurídica (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor) e habilitação fiscal, social e trabalhista (CNPJ, certidão conjunta da RFB/PGFN, FGTS, CNDT e regularidade perante fazendas estadual e municipal). Trecho: deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista.
Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração poderá aplicar advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso (até 30%), multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até 2 anos, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura por até 5 anos e declaração de inidoneidade. Trecho: multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado, até o limite de 30 trinta por cento e multa compensatória de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.
Os bens que estiverem em desacordo com as especificações, ou que apresentarem defeitos, vícios ou incorreções, serão rejeitados, devendo a contratada providenciar a substituição ou correção no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sem ônus adicional para a administração. Trecho: os bens que estiverem em desacordo com as especificações deste termo de referência, ou que apresentarem defeitos, vícios ou incorreções, serão rejeitados.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,33 (sessenta e quatro mil, cento e três reais e trinta e três centavos). Trecho: o valor estimado da contratação r ****, 33.
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