Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em construção civil para retomada e conclusão de creche. O critério de julgamento é o menor preço, com regime de execução por empreitada global. O prazo de execução é de 240 dias. A data de abertura das propostas é 28 de abril de 2026. O valor estimado é de R$ ****,74. O edital prevê inversão de fases, com habilitação precedendo a apresentação de propostas. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é facultativa, mas a declaração de não visita é obrigatória. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo de execução da obra é de 240 dias corridos, a contar da data de assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor da contratante designado para este fim.
A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes deverá ser enviada por meio do portal de compras bacabal, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita ao local da obra por parte das licitantes é facultativa, mas a empresa licitante deverá apresentar declaração de não visita.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência eletrônica, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,74.