O edital visa a contratação de empresa especializada para concluir a unidade básica de saúde no bairro Santa Maria I. A abertura da licitação é em 19/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação de consórcios é permitida. A garantia de contratação é de 5%. O valor estimado da contratação é de R$ ****,52. A disputa será em modo aberto. O prazo para execução das obras é de 6 meses. A visita técnica é facultativa. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente via plataforma BLL. O contato para informações é o telefone 19 **** e o email licitacao@ssgrama. sp. gov. br.
O edital prevê que o prazo para execução das obras será de 06 seis meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que garantias de contratação sim, 5 cinco por cento , a ser efetivada mediantes as regras art. 96 da lei **** existentes na lei **** de 2021.
O edital informa que o critério de julgamento e menor preço global empreitada por preço unitário.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
O edital informa que é facultativa a visita técnica dos licitantes ao local das obras.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação no art. 164 da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos.