Licitações de Conclusao

O edital prevê que a entrega do materialprestação do serviço será realizada no centro de instrução e adestramento aeronaval almirante josé maria do amaral oliveira ciaan, com sede na rua comandante ituriel, sn bairro fluminense base aeronaval, em são pedro da aldeia rj. O prazo específico para a entrega é de 30 dias após a assinatura do aviso.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. e que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme explicitado no edital.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O edital também lista documentos específicos no Anexo I, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,83.

O prazo para entrega do objeto desta licitação é de responsabilidade da contratada, conforme exigências do termo de referência anexo II deste aviso.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, emitida em moeda corrente nacional, correspondente aos objetos devidamente entregues e aceitos, após atestada pelo fiscal de contratos indicado e em conformidade com o discriminado no termo de referência e proposta.

O edital não especifica a necessidade de garantia para o serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, serão solicitados aos licitantes mais bem classificados da fase de lances, que terão o prazo de 02 duas horas a partir da convocação para anexá-los ao sistema, comprovando os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da lei n ****, de 2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,47.

O edital prevê que a entrega deverá ser feita no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, no horário das 07:30 as 16:00 hrs, no prazo de 05 dias diretos.

O edital informa que a forma de pagamento é: 30 dias a entrega.

O edital menciona que é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

O edital indica que para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.

O prazo para entrega dos produtos/serviços deverá ocorrer no horário de 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, em local previamente definido na ordem de compra/serviço emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme cronograma de entrega definido pela contratada, no prazo definido de até 30 dias após a modelagem.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia para todos os itens deverá ser de, no mínimo, 3 meses, contados a partir da entrega do material, contra defeito de fabricação, prevalecendo, contudo, o prazo constante do certificado/manual do produto, desde que superior ao mínimo exigido.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira deverá ser comprovada através de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos).

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor médio estimado para execução dos serviços é de R$ ****,67.