Licitações Públicas Lins - SP

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na descrição do pregão eletrônico.

O valor máximo para contratação é de R$ ****,48, conforme informado no edital.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, por meio de acesso à plataforma BLL.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado do registro é de R$ ****,70 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e treze reais e setenta centavos).

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão a proposta e os documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O valor total estimado do registro é de R$ ****,12.

Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

Ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da lei federal no 14. 133/2021.

O valor total da contratação está estimado em R ****,43 onze mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá a fase de disputa por lances. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou de documentos, bem como o não cumprimento das exigências do edital, podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.