O edital trata da contratação de empresa para locação de veículos e máquinas para diversas secretarias municipais. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/01/2026. Os interessados devem se cadastrar na plataforma BNC. O prazo para entrega das propostas é 17/12/2025. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A garantia de execução não será exigida. O pagamento será realizado em até 10 dias corridos após a liquidação da despesa.
O edital prevê que para início da prestação dos serviços, a entrega dos veículos, deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos a contar da data da assinatura do contrato.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não será exigido garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o julgamento será realizado pelo critério do menor preço global por lote.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, via sistema junto ao cadastramento da proposta de preços.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital informa que o custo estimado total da contratação consta em anexo aos autos do processo e será informado no edital se será ou não sigiloso.