Licitações de Servicos Locacao Veiculos

As condições para pagamento são as previstas no anexo iv folha de dados cgdl 18. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo é de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.

O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3. Considera-se melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora. Os documentos devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

A contratada deverá disponibilizar os veículos no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Paraty. a contratada dever� disponibilizar os ve�culos no prazo m�ximo de at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento da ordem de servi�o emitida pela prefeitura municipal de paraty.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal eletrônica e o cumprimento das condições de habilitação e qualificação. pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s o cumprimento do subitem anterior

É exigida uma garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado global da licitação, com validade mínima de 90 dias. o licitante dever� apresentar uma garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado global da licita��o.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado na presente licita��o � o menor pre�o por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de lances e julgamento, exigindo diversos documentos de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. a presente licita��o, a fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de lances e dejulgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância de certas exigências, como a apresentação da garantia no prazo, pode ensejar desclassificação ou inabilitação. o n�o envio da garantia dentro do prazo fixado resultar� na inabilita��o oudesclassifica��o da licitante.

O valor estimado mensal é de R$ ****,80 e o valor estimado anual é de R$ ****,60. o valor estimado mensal de acordo com a pesquisa de pre�o � r ****, 80 . . . e a estimativa anual � r ****, 60

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital.

A contratada deverá disponibilizar os veículos no prazo máximo de 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço ou assinatura do contrato. Em caso de indisponibilidade, a substituição deve ocorrer em até 24 horas.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal/fatura e do regular ateste da execução pela fiscalização. O pagamento será feito apenas pelos veículos efetivamente locados e disponibilizados.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será aferida com base em documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento das obrigações sujeitará o licitante ou contratado às sanções previstas na lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com o edital, apresentar vícios insanáveis, não tiver especificações compatíveis, ofertar item diverso, impor condições incompatíveis ou apresentar preço manifestamente inexequível ou superior ao valor máximo estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,60.