O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação futura de fretamento de ônibus, microônibus e van. O objeto visa atender a eventos das Secretarias Municipais de Cultura e Educação. A licitação será realizada pela Prefeitura Municipal de Pirassununga, SP, através do sistema BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. A data de abertura da sessão pública é 18/05/2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de até 1 ano, prorrogável por igual período. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser formulados até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.
O edital prevê que a prestação dos serviços de fretamento deverá ocorrer sob demanda, mediante solicitação formal da administração, especificando data, horário, itinerário e o tipo de veículo necessário. A ordem de serviço será encaminhada à detentora da ata com antecedência mínima de 15 dias corridos da data de realização do evento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias corridos, após a execução dos serviços e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente anuída pelo responsável da unidade requisitante.
O edital não especifica um item de garantia de forma explícita, mas exige seguro de responsabilidade civil por viagem e seguro obrigatório e contra terceiros para os veículos.
O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas diárias e percentuais em caso de inadimplemento.
O edital prevê que as impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.