Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos em clínica geral, em regime de plantões, na unidade mista de saúde Ana Bezerra de Almeida. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Empresas locais (Santana do Seridó) e regionais (Nordeste) têm prioridade de contratação. O prazo para impugnação é até 23/03/2026. A abertura das propostas ocorrerá em 26/03/2026. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A amostra de produtos ou portfólios pode ser solicitada com prazo de 8 dias úteis para amostras e 2 horas para portfólios. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, admitindo-se a sua prorrogação. O prazo para início da prestação dos serviços será em até 72 horas, imediatamente após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado conforme ordem cronológica, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 08 oito dias úteis no caso das amostras e 02 duas horas no caso de portfólios, para apresentação assim que solicitado, sob forma de desclassificação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor global estimado da contratação é R$ ****,70.