Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de serviços de gestão e execução de profissionais terceirizados. Abertura das propostas em 04 de maio de 2026, às 09h. Empresas devem ter compatibilidade com o objeto e apresentar documentação exigida. O critério de julgamento é o menor preço global. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e em www. ***. *. * foro para dirimir dúvidas é o da comarca de Carinhanha-Bahia.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que será de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, que deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, FGTS e trabalhista.
Será exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia de proposta terá validade mínima correspondente ao prazo de validade da proposta apresentada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas, balanço patrimonial, entre outros.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por forma eletrônica no sistema da BLL.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00.