Licitações de Anexo Edital

O edital prevê que os itens deverão ser entregues de forma parcial conforme necessidade da secretaria solicitante.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados a cada entrega após cada entrega, aprovação da secretaria solicitante e em até 15 quinze dias do recebimento das notas fiscais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital lista infrações administrativas e sanções para licitantes.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é sigiloso e será disponibilizado exclusivamente aos órgãos de controle externo e interno.

O prazo de execução dos serviços será de doze meses, a contar do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado havendo acordo entre as partes.

Os pagamentos serão efetuados em medição mensal, o processo será instruído com a respectiva nota fiscal e o pagamento será realizado em até 15 quize dias corridos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e alíneas, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 03 três meses a contar do recebimento da ordem de serviço.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados com base nas medições dos serviços executados.

O edital prevê que será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação, que deverá ser apresentada em uma das modalidades prevista no art. 96 da lei federal n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital prevê que os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e alíneas, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a realização da vistoria é facultativa, não se consubstanciando em condição para a participação na licitação.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para a realização dos serviços é de r ****, 41 quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos.

O edital prevê que as entregas parciais pelo período conforme necessidade da secretaria solicitante e deverão ser feitas em até 15 quinze dias úteis contados a partir do recebimento das ordens de compra emitidas pelo departamento de suprimentos.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados a cada entrega, após aprovação da secretaria solicitante e em até 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital diz que os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e alíneas, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação.

O edital estabelece que para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas ao fornecimento objeto desta ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 das infrações administrativas e sanções do edital.

O edital exige obrigatória apresentação de 1 amostra de cada item, prazo de 5 dias úteis para apresentação da amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo máximo para a conclusão das atividades vinculadas à execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, expedida pela secretaria municipal de educação.

O edital prevê que o pagamento será realizado em 30 trinta dias a partir das medições recebidas pelo fiscal do contrato, juntamente com a apresentação dos documentos fiscais de regularidade da contratada.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade concorrência, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato, limitada ao equivalente a 2 dois meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o descumprimento das obrigações contratuais pela contratada poderá acarretar a aplicação das sanções, conforme previsto na lei n ****.

O edital informa que a visita técnica ao local da obra será facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento de referência para a execução do objeto foi estimado em r ****, 28 quatro milhões, vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos.