BRASIL | SC | ERVAL VELHO Cidade Pequena
de Microempreendedor Individual. 8. 1. 4 A Certidão ou Certificado deverão estar ATUALIZADOS, ou seja, emitidos a menos de 120 ( cento e vinte) dias da data marcada para a abertura da presente Licitação. 8. 1. 5 Todo benefício previsto na Lei Complementar n 123/2006 aplicável à microempresa estende- se ao MEI, - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N 001/2026 FMS
Credenciamento para contratação, sem caráter de exclusividade, de laboratório para a realização de coleta e análises de exames laboratoriais e biópsias para atender a demanda dos usuários do sistema único de saúde SUS, do município de Erval Velho/SC. 01 credenciamento para serviços un limite do tabelas contratação, sem caráter valor anexos vi de exclusividade, de limite de r laboratório para a ****, 00 realização de coleta e análises de exames laboratoriais e biópsias para atender a demanda dos usuários do sistema único de saúde sus, do município de erval velhosc.
AI helper
O edital de credenciamento visa contratar laboratórios para coleta e análise de exames laboratoriais e biópsias para atender usuários do SUS em Erval Velho/SC. A participação é aberta a empresas do ramo, mediante credenciamento no portal de compras públicas. O prazo para envio da ficha de inscrição e documentação de habilitação é de 19 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027. O certame é regido pela Lei 14. 133/2021. O valor estimado para a contratação é de ****,00. Os serviços devem ser prestados conforme o estudo técnico preliminar e o termo de referência. As micro e pequenas empresas podem usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123/2006. A análise dos documentos de habilitação será feita pela agente de contratações. O prazo de validade do contrato é de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é a habilitação dos interessados que preencherem os requisitos. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a aprovação dos serviços. O edital também aborda penalidades e a gestão do contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 10 dez dias úteis.
O interessado que preencher os requisitos exigidos neste edital, no que a ele for aplicável, será considerado habilitado no credenciamento.
Os proponentes interessados deverão encaminhar a ficha de inscrição ao credenciamento e a documentação de habilitação, exclusivamente por meio eletrônico, pelo sistema eletrônico provido pela plataforma portal de compras públicas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções.
A impugnação deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, em campo próprio da plataforma portal de compras públicas.
O valor limite estimado para esta contratação: ****,00 quinhentos mil reais.
