CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Lote 1: ABÓBORA CABOTIÁ - CARACTERÍSTICAS GERAIS: SABOR, COR E TAMANHO CARACTERÍSTICO. LIVRE DE PRAGAS. PRODUTO ÍNTEGRO. PRODUTO FORNECIDO IN NATURA. O FORNECIMENTO OCORRERÁ SOMENTE NO PERÍODO DA SAFRA DO MESMO. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/)
Lote 3: ABOBRINHA - POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO MÉDIOS E UNIFORMES, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. DE COLHEITA RECENTE. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018. ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/). EMBALAGEM EM KG, BOA QUALIDADE, INTEIRA. ENTREGA CONFORME SOLICITAÇÃO/CRONOGRAMA DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Lote 6: ALFACE - EMBALADOS UNITARIAMENTE, COLHIDOS NO DIA DA ENTREGA. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 8: AMENDOIM - CRU COM PELE, GRUPO DESCASCADO, SUBGRUPO INDUSTRIAL, CLASSE MÉDIA, SUBCLASSE CLARA, TIPO ÚNICO. GRÃOS SECOS, SÃOS E LIMPOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE. SEM FERMENTAÇÃO E MOFOS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALADO EM PACOTES DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. PESO LÍQUIDO DE 1 KG POR PACOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, INDICAÇÃO DE FORMA DE ARMAZENAMENTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/). ENTREGA CONFORME SOLICITAÇÃO/CRONOGRAMA DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Lote 11: BANANA PRATA - FRESCOS, DE 1 QUALIDADE, SEM AMASSADOS. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 13: BATATA DOCE - NOVA, DE 1 QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 14: BERGAMOTA - NOVAS, COLHIDAS NA VÉSPERA DA ENTREGA. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 15: BETERRABA NOVA, DE 1 QUALIDADE, ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA DAS ESCOLAS. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 20: BRÓCOLIS - TIPO RAMOSO OU CABEÇA, IN NATURA. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, CONSUMO IMEDIATO E EM ESCALA, NO DECORRER DA SEMANA NO MÁXIMO 7 ( SETE) DIAS ANTES DO VENCIMENTO. FOLHAS FIRMES SEM ÁREAS AMARELADAS, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA OU QUALIDADE. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/). ENTREGA CONFORME SOLICITAÇÃO/CRONOGRAMA DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Lote 25: CEBOLA - CLASSE MÉDIA ( 4), TIPO ESPECIAL, PODENDO SER " GRAÚDA" DEVE POSSUIR DIÂMETRO MAIOR OU IGUAL A 75 MM E MENOR OU IGUAL A 90 MM, PESANDO ENTRE 100 G A 200 G A UNIDADE. NÃO SERÃO TOLERADOS OS DEFEITOS EXTERNOS E INTERNOS, QUE PREJUDIQUEM O CONSUMO: BROTADO, DANO MECÂNICO, MANCHAS ESCURAS, AUSÊNCIA DE CATAFILOS E PODRE. NÃO SERÁ TOLERADO NA CEBOLA INTEGRA A AUSÊNCIA DE CATAFILO ( PELADA). O PRODUTO DEVERÁ ESTAR FRESCO, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, DEVERÁ SER DE SAFRA, NÃO MURCHA, NOVA. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 27: CHUCHU - IN NATURA, CASCA VERDE ESCURA OU CLARA, SEM DEFEITOS. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 28: COUVE MANTEIGA OU COUVE FOLHA - FRESCAS, SEM PARTES ESTRAGADAS. EM MAÇOS. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 30: ESPINAFRE: FOLHAS FRESCAS, FIRMES E VIÇOSAS, DE COLORAÇÃO VERDE, MAÇOS DE 300 G A 500 G, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, FOLHAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS, DE FORMA QUE OS PRODUTOS SEJAM ENTREGUES ÍNTEGROS. DEVE CONTER RASTREABILIDADE ( E- ORIGEM DA CIDASC). ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 39: LARANJA COMUM: COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO COR, COM POLPA FIRME E INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME. NÃO APRESENTANDO MANCHAS, BOLORES, SUJIDADE, FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NAS ESFERAS MUNICIPAL OU ESTADUAL CONFORME NECESSITE O PRODUTO. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 41: LIMÃO COMUM - DE 1 QUALIDADE, CASCA SÃ, FIRME, SEM RACHADURAS, MURCHA, SEM DEFEITOS FÍSICOS OU DANO MECÂNICO. A POLPA DEVE ESTAR INTACTA E FIRME. DEVE SER FRESCO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE E VARIEDADE. NÃO DEVE CONTER SUBSTÂNCIAS TERROSAS OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE DA CASCA. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/). ENTREGA CONFORME SOLICITAÇÃO/CRONOGRAMA DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Lote 45: MELANCIA - GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, UNIDADES DE APROXIMADAMENTE 10 A 15 KG. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 48: MORANGO - MORANGO IN NATURA HIGIENIZADO, ENTREGUE NO MÁXIMO ATÉ 7 DIAS APÓS A COLHEITA. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM CAIXAS LIMPAS E LIVRES DE SUJIDADES. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 55: REPOLHO - EM UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 1, 5 KG. LIMPOS. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 56: REPOLHO ROXO - EM UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 1, 5 KG. LIMPOS. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 57: RÚCULA - EMBALADOS UNITARIAMENTE, COLHIDOS NO DIA DA ENTREGA. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 59: TEMPERO VERDE - SALSA E CEBOLINHA. MAÇOS COM PELO MENOS 100G CADA. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
Lote 61: TOMATE MINI ( SWEET GRAPE/CEREJA): DEVEM ESTAR FRESCOS, SÃOS, INTEIROS, LIMPOS E LIVRES DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. DEVERÃO APRESENTAR A COR ENTRE 30 E 90 % DA COR FINAL. O CALIBRE DEVE TER DE 2 A 3 CM. EMBALAGEM PARA TRANSPORTE: SACO PLÁSTICO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO FRUTO OU BANDEJAS COM 500G OU 1 KG. ÍTEM COM RASTREABILIDADE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC N? 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ( PARA CADASTRO, ACESSE O SITE www. ***. *. * ORIGEM/).
A licitação visa à aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar. Os proponentes devem apresentar documentação de habilitação e projeto de venda, com limite individual de venda de R$ ****,00 por ano civil. O prazo para recebimento das propostas é 16/10/2025 às 09:00 horas. A abertura das propostas será no mesmo dia às 09h:05 horas. Existem critérios de priorização para fornecedores locais, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais e fornecedores orgânicos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal e fatura. O reajuste de preços está suspenso por 12 meses, sendo permitida revisão em caso de desequilíbrio econômico-financeiro, com justificativa e documentação.