O edital trata do registro de preços para aquisição de caçambas basculantes para a frota municipal. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A entrega dos bens será na prefeitura, com prazo de 30 dias após a autorização. O pagamento será em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais 1 ano.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos a partir da emissão da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da entrega do respectivo recebimento da nota de liquidação acompanhada da nota fiscal ou fatura.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital menciona que as exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos.
O edital informa que o licitante que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado para a contratação é de R$ ****,34.
