A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) realizará uma concorrência eletrônica para a contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia para ampliação de salas de aula e serviços complementares na EE Alfredo Roberto. O valor estimado da contratação é de R$ ****,58. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento pelo menor preço e modo de disputa aberto. A sessão pública está marcada para 04/05/2026, às 10:00h. A participação é permitida a interessados credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O edital prevê a necessidade de vistoria prévia. O prazo de vigência da contratação é de 330 dias. O contrato pode ser subcontratado em até 25% do valor total. A garantia da contratação será de 5% do valor do contrato, podendo ser exigida garantia adicional em caso de propostas com desconto superior a 15%. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, as sanções administrativas, os critérios de medição e pagamento, e os modelos de declarações e planilhas. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para a ampliação de salas de aula e serviços complementares na EE Alfredo Roberto. O prazo de vigência da contratação é de 330 dias contados da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, mediante depósito em conta corrente bancária. O primeiro pagamento está condicionado à apresentação de seguro de risco de engenharia, inscrição da obra no cadastro nacional de obras, colocação de placas e comunicação do início das obras à delegacia regional do trabalho.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser ampliada em caso de propostas com desconto superior a 15%. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, segurogarantia e título de capitalização.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e operacional. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de habilitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base nas infrações cometidas durante a licitação ou execução contratual.
O edital assegura o direito de realização de vistoria prévia, sendo obrigatório o agendamento prévio com Daniel da Silva Sedres (***@***. *. *, 11 ****).
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico (e-mail: ***@***. *. *).
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.
