Contratação de empresa de engenharia para reforma de açougue público em Cajazeiras - PB. O objeto inclui elaboração de projetos elétrico, hidráulico, sanitário, estrutural e planilha orçamentária. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura da ordem de serviço. Não será admitida subcontratação. O valor total da contratação será definido em contrato. O pagamento será conforme termo de referência. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, com reajuste anual pelo INCC. O foro para dirimir litígios é a comarca de Cajazeiras - PB.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura da ordem de serviços. o prazo de vigncia da contratao de 12 doze meses contados doa assinatura da ordem de servios
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. o prazo para pagamento ao contratado e demais condies a ele referentes encontramse definidos no termo de referncia
A garantia encontra-se descrita no termo de referência. a garantia encontrase descrita no termo de referncia
O contratado deverá manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigncia do contrato, em compatibilidade com as obrigaes assumidas, todas as condies exigidas para habilitao na licitao
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. sero aplicadas ao contratado que incorrer nas infraes acima descritas as seguintes sanes
O contratado que der causa inexecução parcial ou total do contrato, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento ou se comportar de modo inidôneo poderá sofrer sanções. comete infrao administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: a. der causa inexecuo parcial do contrato