O edital visa o registro de preços para serviços de engenharia. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento por maior desconto. A abertura dos envelopes e entrega das propostas é em 13/02/2026. A visita técnica é facultativa. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia de proposta é exigida, correspondendo a até 1% do valor estimado da contratação.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige garantia de proposta como condição de pré-habilitação, em valor correspondente a até 1 do valor estimado da contratação, o que equivale a r ****, 00 setecentos e cinquenta mil reais.
O critério de julgamento será maior desconto.
Na presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e de julgamento.
Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, 1 de abril de 2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é facultativa e o representante do licitante deverá solicitar, ao término da vistoria, a declaração de vistoria prévia realizada a ser emitido pela secretaria municipal contratante.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para enviar e protocolar o pedido de impugnação, esclarecimento ou informação é de 3 três dias úteis antes da data marcada para realização da abertura do certame, observado o parágrafo único do item 1. 4. 2.
O valor total estimado da contratação é de r ****, 00 setenta e cinco milhões de reais.