Licitações de Son Volante

O critério de julgamento será menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia do local de execução dos serviços, tendo em vista que o objeto consiste na prestação de serviço de propaganda volante, de natureza itinerante e sob demanda.

Não será exigida a apresentação de amostra para fins de participação, classificação ou habilitação no certame.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo a este contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Quando não for possível a verificação da regularidade no sistema de cadastro de fornecedores sicaf, o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos: 1 prova de regularidade relativa à seguridade social 2 certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união 3 certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda municipal ou distrital do domicílio ou sede do contratado 4 certidão de regularidade do fgts crf e 5 certidão negativa de débitos trabalhistas cndt

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O atraso superior a 30 trinta dias autoriza a administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso i do art. 137 da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar e; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Não será exigida vistoria prévia do local de execução dos serviços. ão será exigida vistoria prévia do local de execução dos serviços, tendo em vista que o objeto consiste na prestação de serviço de propaganda volante, de natureza itinerante e sob demanda. . .

Não será exigida a apresentação de amostra para fins de participação, classificação ou habilitação no certame. ão será exigida a apresentação de amostra para fins de participação, classificação ou habilitação no certame. . .

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, vício insanável, ou não apresentação de documentos solicitados. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos previstos no termo de referência, podendo ser substituídos por registro cadastral. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. A recusa em assinar o contrato pode gerar multa e perda da garantia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, erros insanáveis, preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, e não atendimento a requisitos de habilitação.

O valor total da contratação é de ****,60 vinte e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos.

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 60 sessenta dias, em perfeitas condições de uso e funcionamento.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, contra defeitos de fabricação, vícios ocultos ou falhas mecânicas, elétricas e estruturais.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contados da solicitação.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,65.