Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para locação de equipamentos de som, sonorização em carro volante, locação de estúdio de gravação e locução para propaganda. O certame é realizado pela Prefeitura Municipal de Guarda Mor - MG e a disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * valor estimado total é de R$ ****,49. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no sistema Bolsa Nacional de Compras. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de doze meses. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. As impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente, sob pena de não recebimento, com exceção de envio por e-mail ou protocolo físico em casos excepcionais. Os prazos para impugnação e recurso são de 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos bens é de 24 horas do dia e hora marcado para o evento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Os pedidos de impugnação e de esclarecimento deverão ser preenchidos todos os campos, sob pena de não recebimento. O edital não especifica um prazo limite para a solicitação de impugnação, mas as regras gerais para impugnação e pedidos de esclarecimento indicam que devem ser feitos eletronicamente.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,49.