Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de kits enxoval destinados a gestantes acompanhadas pelo CRAS. O critério de julgamento é o menor preço. A data de abertura da sessão pública é 05/08/2026. O prazo para envio de propostas é 05/08/2026, às 14:00. O endereço eletrônico para participação é www. ***. *. * edital prevê a apresentação de amostras. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será em até 30 dias após o adimplemento do objeto.
O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no Anexo I. Os bens deverão ser entregues parceladamente e impreterivelmente, no prazo de até 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. os bens deverão ser entregues no setor de compras, no horário das 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sextafeira dias úteis
O prazo de pagamento será de até 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 17. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura. a nota fiscal/fatura que apresentar incorreções, quando necessário, será devolvida e seu vencimento ocorrerá em até 30 trinta dias após a data de sua reapresentação válida
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. Em caso opção pelo seguro/garantia, a parte adjudicatária deverá apresentá-la, no máximo, até a data de assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: Habilitação jurídica: [. . . ] Regularidade fiscal: [. . . ] Qualificação econômico-financeira: [. . . ] Qualificação técnica: [. . . ]
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21. As penalidades incluem multas por inexecução total ou parcial, atraso, desacordo com especificações, descumprimento de obrigações e rescisão por culpa da contratada. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21
O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário apresentado no sistema. o termo de refer�ncia poder� exigir a apresenta��o de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresent�la, no dia, local e hor�rio apresentado no sistema
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email. Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham elementos que permitam a sua identificação, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido. Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos b) que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação c) estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente
O valor total estimado para os kits de enxoval é de R$ ****,00. total r ****,00
