Compra de cofre para armamento, lote único exclusivo para ME/EPP. Entrega em remessa única em até 30 dias úteis após recebimento da nota de empenho, no Almoxarifado da 8ª RPM em Governador Valadares/MG. Não há vistoria, visita prévia, amostra ou garantia de execução. Pagamento em até 30 dias corridos após a liquidação. Critério de julgamento: menor preço. Não é necessário firmar contrato, sendo substituído por nota de empenho.
O prazo de entrega é de até 30 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado via SIAFIMG, por ordem bancária, em até 30 dias corridos após a liquidação. Conforme o texto: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg. . . no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Não será exigida garantia de execução da contratação. Aplica-se a garantia legal do CDC e a garantia do fabricante. Conforme o texto: não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto e será aplicada ao produto. . . a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de ****.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: adotando se o critério de julgamento por menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo documentos como registro empresarial, CNPJ, certidões de regularidade fiscal e certidão negativa de falência. Conforme o texto: habilitação jurídica:. . . registro empresarial na junta comercial e regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias, e de 30% sobre o valor da contratação após esse prazo. Conforme o texto: multa: moratória de 0,5. . . por dia de atraso injustificado. . . até o limite de 30 trinta dias e 30 trinta por cento sobre o valor da contratação.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. Conforme o texto: não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação. Conforme o texto: não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e entregar o objeto com vícios ou defeitos. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,64.