Licitações de Imobiliaria

Os serviços serão executados pelo prazo de 60 meses, contados da assinatura do contrato ou emissão do pedido de compras ordem de serviço, podendo ser prorrogado por até 15 anos, conforme RCA.

O pagamento será efetuado contra apresentação da nota fiscal, bem como da documentação exigida em contrato, no prazo de até 15 dias consecutivos depois de transcorrida a prestação dos serviços, conforme cronograma de execução e aceitos pelo sistema FIEG. o pagamento ser� efetuado contra apresenta��o da nota fiscal, bem como da documenta��o exigida em contrato, no prazo de at� 15 quinze dias consecutivos depois de transcorrida a presta��o dos servi�os, conforme cronograma de execu��o e aceitos pelo sistema fieg.

O critério de julgamento é o econômico menor preço por lote.

Para qualificação, as empresas deverão possuir qualificação jurídica, técnica (mínimo de 1 atestado de capacidade técnica), econômico-financeira (certidão negativa de falência ou recuperação judicial) e regularidade fiscal (CNPJ, certidões federais, estaduais e municipais, e FGTS).

O participante que ensejar o retardamento do processo, não mantiver a proposta, se comportar de modo inidôneo, fizer declaração falsa, cometer fraude fiscal, recusar-se a assinar o contrato, não apresentar justificativas ou não executar o objeto, estará sujeito a advertência, multa de até 10% do valor da proposta, suspensão do direito de contratar por até 5 anos ou perda do direito dos serviços.

Da decisão acerca da qualificação dos participantes e suas propostas, somente caberá pedido de reconsideração, com a justificativa de suas razões, a ser apresentada no prazo de 02 dois dias úteis, com efeito suspensivo.

A não apresentação de qualquer documento de qualificação ou sua apresentação em desacordo com a forma, prazo de validade e quantidades estipuladas poderá implicar na desqualificação da empresa.

O prazo de execução dos serviços será de até 30 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho. o prazo máximo de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega e aceite do laudo técnico de avaliação do imóvel, em até 30 dias corridos. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, ap�s a entrega e aceite do laudo t�cnico de avalia��o do im�vel, mediante apresenta��o de nota fiscal. . .

Fica dispensada a prestação de garantia para a execução deste objeto, tendo em vista o valor estimado da contratação. fica dispensada a presta��o de garantia para a execu��o deste objeto, tendo em vista o valor estimado da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global. . .

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar solicitada ao fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor do item, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�ões discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 20 vinte por cento. . .

É facultado à proponente realizar vistoria técnica para obtenção de informações necessárias ao oferecimento de sua proposta comercial. � facultado � proponente realizar vistoria t�cnica para obten��o de informa��es necess�rias ao oferecimento de sua proposta comercial

Não será exigida amostra do objeto. ï¿£o serï¿¡ exigida amostra do objeto.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. nï¿£o obedecer �s especifica�￵es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 56 quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos. . .

A empresa selecionada será aquela que apresentar a maior pontuação nos seguintes quesitos: proposta de preço total do empreendimento, oferta de metragem de área útil por casa, redução do consumo de água e especificações recomendáveis na portaria MCID nº 725.

A habilitação será realizada mediante a apresentação de documentação referente à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

É exigida declaração de visita, onde o proponente, através de representante habilitado, deve obter toda a informação necessária para o preparo da proposta por sua exclusiva responsabilidade.

O pedido de impugnação do edital deverá ser protocolizado em até cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes.

A ausência ou inconformidade de qualquer documento solicitado, ou discordância em relação às declarações ou documentos apresentados, poderá ensejar a inabilitação.

O valor máximo do empreendimento por unidade habitacional não poderá ultrapassar R$ ****,00.

O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. prazo máximo de entregainí­cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento do objeto, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. prazo m�ximo de pagamento, em dias �teis: 5

O critério de julgamento será o de menor lance por grupo. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por grupo

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação de habilitação técnica e econômico-financeira. o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o ou percentual de desconto, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. Multas de 1% a 10% do valor do bem/serviço podem ser aplicadas por atraso, recusa, demora na substituição ou descumprimento de condições. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o

Os interessados deverão comparecer ao endereço informado para realizar vistoria, sob pena de desclassificação. os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necess�rios � formula��o da proposta eletr�nica, at� antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassifica��o.

O edital informa que não há exigência de amostras. exige amostras dos itens n�o

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.