Registro de preços para aquisição de tintas para pintura e manutenção de bens do patrimônio cultural. O pregão eletrônico ocorrerá em 17/06/2026 às 09h00min, na plataforma LicitApp. O critério de julgamento é menor preço por item. A entrega dos itens deve ocorrer em até 15 dias após a ordem de fornecimento, de forma parcelada, em qualquer local dentro do município. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência do contrato é de até 12 meses. É exigida a apresentação de amostra. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
Os itens deverão ser entregues impreterivelmente no prazo máximo de 15 dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimento e/ou solicitação formal feita pela secretaria requisitante. os itens desta licita��o dever�o ser entregues impreterivelmente no prazom�ximo de 15 quinze dias consecutivos, contados a partir da data de emiss�o da ofordem de fornecimento eou solicita��o formal feita pela secretaria requisitante
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir dorecebimento da nota fiscal, atrav�s de ordem banc�ria
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
A habilitação será verificada de acordo com os documentos enviados pelo licitante, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. a habilita��o ser� verificada de acordo com os documentos enviados pelo licitante.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A apresentação de amostra é exigida. amostra caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�oeletr�nico, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
A desqualificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações, preços inexequíveis, ou não apresentação de amostra. ser� desclassificada a proposta que: **** contiver v�cios insan�veis **** n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia **** apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o **** no caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pela pregoeira, ou havendo entrega de amostra fora das especifica�es previstas neste edital, a proposta do licitante ser� recusada.
O valor médio total estimado é de R$ ****,35. valor m�dio total r ****, 35. setenta e tr�s mil, quarenta reais e trinta e cinco centavos.
