A licitação visa a contratação de empresa para reforma de edificações da estratégia saúde da família. O regime é de empreitada por preços unitários. O valor total estimado é de R$ ****,05. O prazo de execução é de 03 meses. A proposta deve ser global, e a garantia de proposta é de 1% do valor total estimado. A visita prévia é opcional e pode ser agendada com o engenheiro fiscal.
O prazo de execução da obra e vigência do contrato será de 03 três meses, contados a partir da primeira ordem de serviço.
O licitante deve comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor de R$ ****,88.
O critério de julgamento será de menor preço.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções previstas nos incisos i, iii e iv do item 13. 1 podem ser aplicadas cumulativamente com a prevista no inciso ii, do item 13. 1.
O licitante tem direito de realizar vistoria prévia, podendo agendar com o engenheiro fiscal da secretaria de infraestrutura.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado para este certame é de R$ ****,05.
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