BRASIL | GO | VALPARAÍSO DE GOIÁS Cidade Pequena
Fundo Municipal De Saude
Pregão eletrônico n 004/2026 contratação de empresa especializada no fornecimento de protetor solar e repelente, visando atender às necessidades de proteção dos agentes comunitários de saúde acs e agentes de combates a endemias ace em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saude de valparaíso de goiás/go
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O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de até 07 sete dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo para entrega dos produtos será de até 07 sete dias úteis, e será estabelecido no instrumento contratual, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica
O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos do decreto municipal n **** de ****, o licitante que, com dolo ou culpa: i advertência ii multa a compensatória b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro poderá exigir amostra, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e noventa e um mil e quarenta reais, conforme custos unitários apostos no item 1. 2.
Abertura de Propostas:
