O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em ozonioterapia e laserterapia para tratamento de feridas. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 12 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. O processamento do certame será realizado na plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, prorrogável por igual período. A participação de ME e EPP é permitida, com tratamento diferenciado. O edital detalha os requisitos técnicos, operacionais, legais e administrativos para a execução dos serviços.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato/ARP. O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da assinatura do contratoarp. na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021, prorrogável por igual período, com renovação dos quantitativos inicialmente registrados.
O edital prevê que o pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município. o pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. 18. 1 não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço. 3. 18 o critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a participação no pregão, na forma eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado, e, subsequente encaminhamento da proposta de preços e documentos de habilitação solicitada no edital, e através do banco nacional de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observado data e horário limite estabelecido. 2. 1 a participação no pregão, na forma eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado, e, subsequente encaminhamento da proposta de preços e documentos de habilitação solicitada no edital, e através do banco nacional de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observado data e horário limite estabelecido.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos do decreto municipal n **** de ****, o licitante que, com dolo ou culpa. 22. 1. comete infração administrativa, nos termos do decreto municipal n **** de ****, o licitante que, com dolo ou culpa:
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente **** caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. 23. 1 até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e treze mil. oitocentos e quarenta mil reais. 9. estimativas do valor da contratação o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e treze mil. oitocentos e quarenta mil reais, conforme custos unitários apostos no item 1. 2.
