Licitações Aurelino Leal - BA

O critério de julgamento adotado será maior percentual de desconto, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será maior percentual de desconto

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. Na fase de habilitação, serãoconcedido tratamento diferenciado às microempresas ou empresas de pequeno porte, a ME e EPP que esteja com problemas de regularidade fiscal trabalhista

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte do contratado pode ensejar a responsabilização e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do artigo 71, inciso IX, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobre preço na execução do contrato. O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte do contratado pode ensejar a responsabilização

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da contratação: R$ ****,75 (vinte e sete milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). valor da contratação: r ****, 75

O prazo de fornecimento será de até 72 horas, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da administração. O prazo de fornecimento será de até 72 setenta e duas horas, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. . .

Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da lei ****, de 2021, deverão ser efetuados no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso ii do art. 75 da lei ****, de 2021, deverão ser efetuados no prazo de até 5 cinco dias úteis. . .

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois os materiais serão pagos após suas conclusões. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão de que os materiais se darão por demanda sendo os pagamentos feitos somente após as suas conclusões. . .

Os documentos para habilitação variam para grupos informais e formais de agricultores familiares e empreendedores rurais, incluindo cópia de CPF, prova de regularidade fiscal, certidões negativas, cópia da DAP/DAPCAF, alvará da vigilância sanitária, e projeto de venda. Os documentos para habilitação dos participantes são os seguintes: 4. 1. para grupos informais de agricultores familiares: 4. 1. 1. cópia de inscrição no cadastro de pessoa fA­sica cpf. . .

As sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A apresentação de amostras é exigida para diversos itens, com análise realizada pela equipe de nutricionistas. A não aceitação da amostra resultará na recusa da proposta. Apresentar amostra. . . Os resultados das análises técnicas estarão disponA­veis no setor de licitação bem como de alimentação e nutrição a partir da data da homologação.

Impugnações ao edital podem ser feitas até o terceiro dia útil anterior à sessão pública inicial, por forma eletrônica ou e-mail. Até o terceiro dia útil anterior A  data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, fA­sica ou jurA­dica, poderá impugnar o ato convocatório deste chamamento.

O proponente pode ser desqualificado após a fase de habilitação por motivos relacionados à capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, técnica e/ou idoneidade, em razão de fatos supervenientes ou só conhecidos após o julgamento. Ultrapassada a fase da habilitação, poderá a proponente ser desqualificada, por motivo relacionado com capacidade jurA­dica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica eou idoneidade, em razão de fatos supervenientes ou só conhecidos após o julgamento.

O julgamento será pelo critério de maior desconto sob o valor da tabela sinapi.

O julgamento será pelo maior desconto sob o valor da tabela sinapi.