Licitações Aurelino Leal - BA

A instalação e ativação de todos os módulos contratados deverão ocorrer em até 05 dias úteis após a assinatura do contrato. A migração de dados e a instalação do scanner também fazem parte das obrigações iniciais.

Os pagamentos serão liquidados mensalmente, com base na execução mensal, mediante apresentação de relatório e nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, com retenção tributária quando aplicável.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação, conforme previsto no art. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O julgamento será realizado pelo critério do menor preço global, observadas as regras de aceitação das propostas fixadas no termo de referência.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no aviso de contratação direta.

A contratada que cometer infração administrativa poderá ser penalizada com advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, além de multas que podem chegar a 30% do valor do contrato em caso de inexecução total.

Não há necessidade de solicitação de amostra para esta contratação.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao estimado, ou tiver desconformidade insanável com as exigências do aviso.

O pagamento será realizado após a execução e entrega dos serviços contratados, com liberação após conferência e aprovação do serviço e do relatório técnico pela Secretaria Municipal de Administração. Para contratos de até R$ ****,00, o pagamento será em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. Para outros valores, o pagamento será em até 10 dias corridos após a liquidação da despesa.

Não será exigida garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no aviso de contratação.

A contratada que cometer infração administrativa poderá ser penalizada com advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, além de multas que podem variar de 1% a 30% do valor do contrato, dependendo da gravidade da infração.

A solução contempla a realização de visitas técnicas periódicas aos setores municipais para levantamento, atualização e acompanhamento das informações necessárias.

Não há necessidade de solicitação de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências.

O contrato terá início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de dezembro do exercício em que ocorrer sua assinatura, conforme o artigo 105 da Lei nº 14. 133/2021. o prazo de vigência do contrato ter� in�cio na data de sua assinatura e encerra mento em 31 de dezembro do exerc�cio em que ocorrer sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****.

O pagamento será realizado após a execução e entrega dos serviços contratados, mediante conferência e aprovação pela Secretaria Municipal de Administração. o pagamento ser� realizado ap�s a execu��o e entrega dos servi�os contratados, obedecendo aos seguintes crit�rios de medi��o no descritivo acima

Não será exigida garantia de execução para esta contratação. �o ser� exigido garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas neste aviso e contrata��o e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. o para habilita��o desta dispensa de licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o: 7. 1. 1. habilita��o jur�dica: . . . 7. 1. 2 habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . 7. 1. 3 habilita��o econ�mico financeira:

A contratada que cometer infrações administrativas poderá ser penalizada com advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, além de multas. comete infra��o administrativa nos termos do art. 155 da lei no ****, de 2021, a contratada que: . . . a contratadapoder� ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas nos itens16. 3 a ****, com as seguintes penalidades: **** **** de licitar e contratar . **** de inidoneidade

Não há necessidade de solicitação de amostra. �o h� necessidade de solicita��o de amostra.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do estimado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexos 6. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o estimadodefinido para a contrata��o 6. 5. 4. n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o