O edital trata da contratação de empresa para fornecer e entregar peixes para distribuição gratuita na Semana Santa. A abertura da sessão pública é em 20/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A entrega deve ser feita em locais indicados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Proteção Social. A empresa deve apresentar amostras e pode ser penalizada por descumprimento. A visita técnica é opcional. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 10 dias corridos após a liquidação. A impugnação pode ser feita até o terceiro dia útil anterior à sessão pública.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada conforme cronograma, para verificação da qualidade do produto pela secretaria, e permanecer no local mantendo as condições de congelamento do produto, até o final da distribuição que será iniciada às 10:00h do dia 29/03/2026. A entrega dos produtos deverá ser realizada conforme cornograma anexo abaixo, para verificação da qualidade do produto pela secretaria, e permanecer no local mantendo as condições de congelamento do produto, até o final da distribuição que será iniciada às 10: 00h do dia ****
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não será exigida garantia de execução para a presente contratação. ão será exigido garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global
O edital informa que os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado. os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que a agente de contratação poderá solicitar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. a agente de contratação poderá solicitar, também, amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de, no mínimo, 03 três dias úteis, contados da solicitação, observandose as seguintes regras e procedimentos:
Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão. até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital informa que o custo estimado total da contratação consta em anexo aos autos do processo e será informado no edital se será ou não sigiloso. o custo estimado total da contratação consta em anexo aos autos do processo e será informado no edital se será ou não sigiloso.
