O edital trata da contratação de empresa para coleta e tratamento de resíduos de saúde. A abertura da licitação e julgamento das propostas será em 15/01/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é menor preço global. O credenciamento é feito na plataforma BNC. A validade da proposta é de 60 dias. O edital exige documentos de habilitação e regularidade fiscal. A empresa vencedora deve apresentar a proposta final em até 24 horas após a solicitação. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que os serviços contratados serão realizados por execução menor por lote indireta.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que será exigida a apresentação para análise das propostas preços, dos documentos de habilitação, bem como dos documentos relativos à regularidade fiscal, apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento da proposta.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante/adjudicatário que: [. . . ] dar causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O edital informa que o valor máximo proposto pela administração para execução total do objeto supracitado, bem como os custos unitários, permanecerá sigiloso até o fim da fase de lances do processo, nos termos do art. 24 da lei n 14. 133/21.
