O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A entrega dos serviços será parcelada, com pagamento em até 30 dias após o recebimento. A participação de consórcios não é permitida. O valor estimado é de ****,80 para 12 meses. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A empresa deve cumprir as obrigações e apresentar documentos de habilitação. As sanções incluem advertência, multas e impedimento de licitar.
O edital prevê que a execução dos serviços será realizada de forma parcelada, mediante autorizações de fornecimento/ordens de serviço emitidas pelo Cismeje ou pelos municípios participantes, conforme demanda efetiva de cada estabelecimento gerador, durante a vigência da ata de registro de preços. A execução dos serviços será realizada de forma parcelada, mediante autorizações de fornecimento/ordens de serviço emitidas pelo cismeje ou pelos municípios participantes, conforme demanda efetiva de cada estabelecimento gerador, durante a vigência da ata de registro de preços.
O edital prevê que a liquidação será efetuada no prazo de até 30 trinta dias corridos contados a partir do recebimento definitivo dos produtos, devidamente atestado pelo fiscal do contrato. a liquidação será efetuada no prazo de até 30 trinta dias corridos contados a partir do recebimento definitivo dos produtos, devidamente atestado pelo fiscal do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para execução dos serviços, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e as demais condições definidas neste edital.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico financeira e técnica. serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico financeira e técnica, conforme detalhamento abaixo.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas. pela inexecução total ou parcial do objeto deste termo, a administração pode aplicar à empresa fornecedoracontratada as seguintes sanções: a. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei **** b. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do subitem acima deste instrumento, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei **** c. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos nas alíneas viii, ix, x, xi e xii do subitem acima deste instrumento, bem como nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei d. multa de: 1. moratória de 0, 1 um décimo por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias. 2. moratória de 10 dez por cento sobre o valor do contrato, em caso de atraso injustificado na execução do objeto, por período superior ao previsto no subitem acima, ou de inexecução parcial da obrigação assumida 3. compensatória de 15 quinze por cento sobre o valor do contrato, em caso de inexecução total da obrigação assumida
O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo sítio www. ***. *. *, no assinado por 1 pessoa: fabiano fernandes silva ribeiro local específico dentro do processo licitatório em análise, cabendo aoà pregoeiroa decidir sobre a petição no prazo de 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor global estimado para o registro de preços, para o período de 12 doze meses, é de ****,80. o valor global estimado para o registro de preços, para o período de 12 doze meses, é de ****, 80trezentos e quatorze mil quatrocentos cinquenta dois reais e oitenta centavos.
