O edital prevê a contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos hospitalares para a rede municipal de saúde. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 04 de maio de 2026, às 08:00h, no site www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não será exigida garantia de execução. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O início da execução dos serviços deverá ocorrer imediatamente após a emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente, não podendo ultrapassar o prazo máximo a ser definido pela administração, garantindo a continuidade do serviço essencial.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.