Licitações de Coleta Lixos Hospitalares

Os serviços serão prestados através de coletas quinzenais, com 02 coletas por mês. Para os resíduos dos grupos A e E, o total é de 400 litros/mês. Para o resíduo do grupo B, a coleta é quinzenal, totalizando 80 litros/mês. O prazo para início da prestação dos serviços é de até 05 dias após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal e planilha de realização dos serviços prestados, respeitando todos os trâmites e prazos previstos no edital e mediante atestado de recebimento do fiscal de contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 10 do edital.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar penalidades como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado da contratação, suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, entre outras, conforme art. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Quaisquer interessados poderão formular impugnação contra cláusulas, condições ou descrições do objeto do edital, obrigatoriamente entregue ao pregoeiro, pessoalmente ou via correios, até 03 dias antes da data fixada para a abertura do pregão.

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências contidas no objeto desta licitação, for omissa em pontos essenciais, ou contiver opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

O prazo de entrega é de até 30 dias úteis, contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. o prazo de entrega, bem como a periodicidade de cada item, encontrase descrito na coluna prazo de entrega, constante da tabela do item 1. 1 deste termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, através do sistema SiafMG. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados da datafinal da liquida��o a que se referir

Não será exigida garantia da proposta nem da contratação. Será aplicada ao produto a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor. n�o ser� exigida garantia da proposta para esta contrata��o. e n�o ser� exigida garantia da contrata��o para este objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação envolverá a análise de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, com consulta a diversos cadastros de regularidade. para fins de habilita��o, dever� o fornecedor comprovar os seguintes requisitos

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. n�o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de entrega do objeto.

Não haverá apresentação de amostras no presente procedimento. n�o haver� apresenta��o de amostras no presente procedimento.

O prazo para recurso contra anulação ou revogação é de 3 dias úteis. caber� recurso no prazo de 3 dias �teis contados a partir da data da anula��o ou revoga��o da contrata��o direta

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que

Os serviços serão prestados através de coletas quinzenais, com 02 coletas por mês. Para os resíduos dos grupos A e E, o total é de 400 litros/mês. Para o resíduo do grupo B, a coleta é quinzenal, totalizando 80 litros/mês. O prazo para início da prestação dos serviços é de até 05 dias após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal e planilha de realização dos serviços prestados, respeitando todos os trâmites e prazos previstos no edital e mediante atestado de recebimento do fiscal de contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 10 do edital.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar penalidades como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado da contratação, suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, entre outras, conforme art. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Quaisquer interessados poderão formular impugnação contra cláusulas, condições ou descrições do objeto do edital, obrigatoriamente entregue ao pregoeiro, pessoalmente ou via correios, até 03 dias antes da data fixada para a abertura do pregão.

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências contidas no objeto desta licitação, for omissa em pontos essenciais, ou contiver opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

O prazo de entrega do objeto é de 30 dias corridos, a contar do envio do empenho.

O pagamento ocorrerá em até 15 dias, contados da data de entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, ou nos respectivos portais, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As infrações praticadas pelo licitante podem resultar em impedimento de licitar e contratar, com prazos que variam de 6 meses a 4 anos e 6 meses, dependendo da gravidade da infração.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 04/08/2026 às 23h59.

A declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além das demais sanções legais cabíveis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08.