Governo Do Estado De Roraima/Prefeitura Municipal De Boa Vista

O edital prevê que o início da entrega no prazo máximo de 72 setenta e duas horas, a contar do recebimento das ordens de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela secretaria municipal economia, planejamento e finanças em até o 30 trinta dias corridos, após a liquidação das notas fiscaisfatura.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será menor preço por grupo.

O edital prevê que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pela prática das infrações dispostas no artigo 155, e incisos, da lei n ****.

O edital prevê que os licitantes e demais interessados deverão acompanhar o andamento da licitação e as devidas publicações nos sítios eletrônicos: www. ***. *. * e www. ***. *. * no diário oficial da união dou no diário oficial do município de boa vista dom e no jornal folha de boa vista https:www. folhabv. com. br quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos.

O edital informa que o valor estimado da contratação será de r ****, 18 três milhões, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos.

O prazo para entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento pela contratada, devendo ser entregue pela empresa vencedora, na superintendência de assistência farmacêutica saf.

O pagamento será efetuado pelo fundo municipal de saúde fms, vinculado à secretaria municipal de saúde smsa, no prazo de até 30 trinta dias corridos, após a liquidação das notas fiscaisfatura, mediante apresentação da documentação da empresa nota fiscalfaturadanfe, devidamente atestada pelos fiscal is.

Os medicamentos deverão ser fornecidos com a validade no mínimo 75 da vida útil a contar da data da entrega, devendo os mesmos apresentar data de fabricação e data de validade, colocadas pelo fabricante, não sendo admitidos quaisquer amassados, violados, rasuras ou emendas.

O critério de julgamento das propostas será: menor preço por item.

Serão exigidos para fins de habilitação, os documentos previstos no item 10, subitens e alíneas do termo de referência anexo i deste edital necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pela prática das infrações dispostas no artigo 155, e incisos, da lei n ****.

Para a presente licitação não será exigida amostra para realização de prova de conceito.

Os licitantes e demais interessados deverão acompanhar o andamento da licitação e as devidas publicações nos sítios eletrônicos: www. ***. *. * e www. ***. *. * no diário oficial da união dou no diário oficial do município de boa vista dom e no jornal folha de boa vista https:www. folhabv. com. br quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos.

O valor estimado para aquisição do objeto será de r ****, 18 quatro milhões, novecentos e sessenta e três mil, cento e dezessete reais e dezoito centavos, conforme custos unitários e globais obtidos por meio da pesquisa de preços realizada pelo órgão smlic.

O prazo para entrega do objeto será de até 15 quinze dias corridos, a contar da entrega da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo fundo municipal de assistência social fmassemads, em até o 30 trinta dias corridos, após a liquidação das notas fiscaisdanfe, mediante apresentação da documentação da empresa notas fiscaisdanfe, devidamente atestada pelos fiscalis.

A exigência de garantia da proposta mostrase suficiente para assegurar a seriedade dos licitantes e reduzir o risco de comportamentos oportunistas, especialmente a recusa na assinatura da ata de registro de preços ou do contrato, situação que representa o principal risco identificado para esta contratação.

O critério de julgamento das propostas será: menor preço por grupo.

A apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento, devendo ser apresentada pelo licitante, exclusivamente por meio do sistema eletrônico compras. gov, no prazo e no campo específicos estabelecidos neste edital, sob pena de inabilitação.

Serão aplicadas, aos responsáveleis pelas infrações administrativas, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções, observados os dispositivos contantes no 1, do artigo 156, da lei n ****, e sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o art. 164 da lei federal n ****, de forma eletrônica, por meio do endereço eletrônico: ***@***. *. *

O valor estimado para eventual contratação do objeto será de r ****, 00 dez milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais, conforme custos unitários e globais obtidos por meio da pesquisa de preços realizada nos termos do artigo 52, do decreto municipal n ****, constante no anexo ii deste termo.