Licitações de Lembranca

A execução dos serviços deverá ocorrer nas datas 26 e 27 de junho de 2026, com montagem e entrega de itens específicos com antecedência mínima de 2 dias antes do evento. os itens 08, 09, 10 deveram ser entregues com 2 dias antes do evento.

O pagamento será realizado por ordem bancária, após a execução dos serviços e atesto do fiscal do contrato, mediante nota fiscal e documentação fiscal regular. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia contratual, pois trata-se de serviço de execução imediata e por prazo determinado. ão haverá geração de bens permanentes ou resíduos sob responsabilidade da administração, caracterizando solução simples, eficiente e adequada à necessidade pública identificada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá prova de regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, além de regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho. Para ME/EPP, será concedido prazo para regularização de pendências. A prova de regularidade fiscal perante a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ mediante a apresentação do comprovante de inscrição e de situação cadastral emitido pela secretaria da receita federal.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação: R ****, 00 vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais.

Os itens deverão ser entregues, de forma parcelada, sem quantidades mínimas, em até 5 dias corridos, contados da emissão/envio da autorização de fornecimento (AF) devidamente encaminhada pelo Município de Peritiba.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado por meio de transferência bancária, em conta corrente de titularidade da contratada.

A proponente vencedora deverá prestar garantia conforme especificada no termo de referência constante no anexo I do edital.

O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (de até 30% do valor do contrato em caso de inexecução total) e impedimento de licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

As proponentes deverão apresentar amostras conforme determina o termo de referência constante no anexo I do edital.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas que apresentarem preço superior ao máximo estabelecido serão desclassificadas. A falta de conformidade com as especificações do edital ou a não apresentação de amostras, quando exigido, também podem levar à desclassificação.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.

A entrega deverá ser realizada até o prazo máximo do dia 25 de junho de 2026. A entrega deverá ser realizada até o prazo máximo do dia 25 de junho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela solicitante. O pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis, ap�s a entrega dos produtos e apresenta��o de faturasnotas fiscais correspondente, aprovadas pela diretoria financeira da funda��o educacional e cultural de caraguatatuba.

Os produtos deverão ter garantia mínima de 3 três meses a contar da data do recebimento definitivo. Os produtos, objeto desta aquisi��o dever�o ter garantia m�nima de 3 tr�s meses acontar da data do recebimento definitivo

O julgamento será feito por menor preço por item. O julgamento ser� feito por menor pre�o por item.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 1h depois de solicitado pelo comprador via sistema. As empresas declaradas vencedoras dever�o enviar a documenta��o de habilita��o e aproposta atualizada em at� 1h depois de solicitado pelo comprador via sistema.

Pela inexecução total do objeto será aplicada multa de 20% do valor da autorização de fornecimento. Pelo atraso na entrega, multa de 0,5% por dia de atraso. Pela inexecu��o total do objeto da aquisi��o ser� aplicada multa equivalente a 20 vintepor cento do valor da autoriza��o de fornecimentoservi�o afas.

Ao final da fase de disputa, a empresa que desejar recorrer contra decisões do compradora poderá fazê-lo, no prazo de 30 trinta minutos, manifestando sua intenção de recorrer quando lhe será concedido prazo de até 01 um dia útil para apresentação das razões. Ao final da fase de disputa, a empresa que desejar recorrer contra decis�es docompradora poder� faz�lo, no prazo de 30 trinta minutos, manifestando sua inten��o derecorrer quando lhe ser� concedido prazo de at� 01 um dia �til para apresenta��o dasraz�es.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a anulação da autorização de fornecimento. A falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o da empresa que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, aanula��o da autoriza��o de fornecimento, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O valor estimado da contratação é de R$ 670,00. O valor estimado da contrata��o � de r 670, 00 seiscentos e setenta reais.