Licitações de Objeto

O prazo de entrega não foi especificado no edital.

A forma de pagamento não foi especificada no edital.

A garantia não foi especificada no edital.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com a administração pública direta e indireta do estado da paraíba e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não foi especificada no edital.

A amostra não foi especificada no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou requerer esclarecimentos acerca deste edital e seus anexos por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de ove milhões trezentos e vinte e nove mil seiscentos e um reais e sessenta centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 180 dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

O edital prevê que o licitante contratado ficará obrigado a garantir a qualidade dos bens contra defeitos de fabricação ou perdas precoces, sem custos adicionais, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos e de 01 um ano para os serviços de instalação.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço global.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que as sanções administrativas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de ****, 79.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê prazos de entrega específicos para cada etapa do evento, com datas limites para instalação e retirada dos equipamentos, conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo dos itens e apresentação da nota fiscal, devidamente atestada.

O julgamento será realizado com base no critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas do termo de referência.

Empresas devem comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme exigências do edital.

O inadimplemento sujeitará a contratada às penalidades previstas no art. 156 da lei n 14. 133/2021, podendo resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação ao presente edital deverão ser apresentados até 01 um dia útil antes da data fixada para recebimento das propostas.