Licitações de Objeto

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis contados da data de assinatura do contrato/termo de início da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na lei nº **** de 2021 e na resolução nº 8. 548/2023.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação.

O critério de julgamento adotado é écnica e preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, por documentos complementares. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, falsidade nas declarações, não manutenção da proposta, e não apresentação de documentos solicitados podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do serviço é de 06 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da lei ****.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante.

No prazo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante, contados da assinatura do contrato, a contratada deverá prestar garantia contratual, correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Para a habilitação na presente concorrência serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo I do título IV da lei ****, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local é imprescindível, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos objetos será realizada com antecedência de no mínimo 15 dias corridos, após solicitação do requisitante por nota de empenho. O local de entrega é na farmácia do Hospital São João Batista, no endereço Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235, Bairro São Geraldo, Volta Redonda-RJ, CEP: ****, no horário de 8h às 11h e de 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação para este pregão, salvo aquelas previstas no código do consumidor lei no ****, de 11 de setembro de ****, referente a garantia dos objetos licitados.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, conforme explicitado no edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira deverão ser apresentados. O edital detalha os documentos exigidos em cada categoria.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento contratual ou infrações administrativas.

O edital informa explicitamente que ão será necessária amostra para está contratação, e também não menciona a necessidade de vistoria prévia.

O edital indica que ão há necessidade de amostra para esta contratação.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital alerta que a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação e que serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexequível.

O valor estimado para esta aquisição é de R$ ****,40 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).