O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço de material médico hospitalar. A abertura das propostas ocorrerá em 28/04/2026. Os licitantes devem oferecer propostas para todos os itens do grupo, e a proposta final do grupo não poderá exceder o valor estimado pela administração. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O licitante vencedor terá 2 horas para enviar os documentos de habilitação e deverá apresentar amostras no prazo indicado. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de julgamento das propostas.
O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dez dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nas quantidades, horários e dias estabelecidos no respectivo documento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por grupo e por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar as amostras, no prazo indicado no subitem **** deste edital e no local e horários indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação, possui caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da lei no ****, e sua divulgação, conforme 5o e 6o do art. 32 do decreto estadual no ****, alterados pelo art. 1o do decreto estadual no ****, somente ocorrerá após o encerramento da fase de julgamento das propostas ou, encerrada a etapa de lances, caso os preços permaneçam acima do valor estimado.
