Licitações de Sistema Ouvidoria

O edital prevê que o prazo de implantação do sistema será de até 10 dias, contados do pedido da prefeitura municipal.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital indica que a presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.

O edital menciona que os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados na plataforma, sob pena de desclassificação.

O edital estabelece que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo médio estimado total da contratação é de r ****, 36 trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica, devidamente conferida e atestada pela secretaria de saúde.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O valor total da contratação é de R$ ****,41.

O prazo de implantação é de até 60 dias, contados a partir da entrega de todas as informações e base de dados pela administração, podendo ser prorrogado por uma única vez, por igual período, desde que a justificativa seja aceita pela administração.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo setor solicitante.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para a habilitação, os licitantes devem apresentar a documentação completa, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado unitário da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O contratado deverá concluir os serviços de desenvolvimento, implantação, migração do site e das contas de email para acesso no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada se compromete a realizar 01 uma visita técnica a cada três meses, a fim de atualizar os conteúdos e manter o padrão de qualidade e bom funcionamento de todo sistema.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A administração optou por preservar o sigilo dos valores obtidos na pesquisa de mercado, visando fomentar a disputa na fase de lances, com a expectativa que resulte em uma proposta mais vantajosa do objeto.

O contratado deverá concluir os serviços de desenvolvimento, implantação, migração do site e das contas de email para acesso no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até o 10 décimo dia útil do mês subsequente a prestação de serviços, após a liquidação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa, nos termos da lei, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, em conformidade com o art. 23 da lei federal ****.