Licitações de Sistema Ouvidoria

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

É necessário apresentar documentação como ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, trabalhista e atestados de aptidão, conforme o item 9. 1: após convocação, no prazo máximo de 2 duas horas. . . a empresa deverá anexar ao sistema eletrônico gov. br/compras, toda a documentação abaixo relacionada.

Há previsão de multa e impedimento de licitar em caso de recusa injustificada em assinar o contrato: multa equivalente a 30 trinta por cento do valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar com a urbam, pelo prazo de até 2 dois anos.

O prazo para impugnação é de até 5 dias úteis antes da data do certame: qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, estiverem em desacordo com a planilha de valores, oferecerem preços inexequíveis ou baseados nas ofertas dos demais licitantes, conforme item 6. 2: serão, desde logo, desclassificadas as propostas: a que não atendam às exigências do ato convocatório da licitação.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme a planilha de valores: valor global do item ****,00.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada no prazo máximo de 15 dias corridos a partir da entrega da autorização de serviço, conforme o edital: o objeto desta licitação deverá ser entregue de forma parcelada no prazo máximo de 15 quinze dias corridos a partir da entrega da autorização de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação do DANFE, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação do danfe.

Não será exigida garantia, conforme o edital: não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por item.

A documentação de habilitação deve ser anexada na plataforma Licitar Digital, conforme o edital: os documentos relativos à habilitação, solicitados neste edital, após a fase de lances, deverão ser anexados obrigatoriamente na plataforma licitar digital.

O não cumprimento enseja multa de 10% do valor mensal do contrato por notificação, conforme o edital: ensejará aplicação de multa correspondente a 10 dez por cento do valor do mensal do contrato, para cada notificação expressamente formalizada.

As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Empresas que não anexarem a documentação corretamente na plataforma serão consideradas inabilitadas, conforme o edital: as empresas que não anexarem a documentação corretamente na plataforma, no prazo determinado, serão consideradas inabilitadas.

O edital menciona que a contratada deve cumprir fielmente os prazos de entrega estabelecidos no termo de referência. Detalhes específicos de prazos não foram localizados no texto fornecido.

O edital prevê que a contratante deve efetuar o pagamento na forma e nos prazos previstos neste edital e no contrato, após o recebimento definitivo dos serviços e o ateste da nota fiscal pela fiscalização contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote, conforme definido no edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Exige-se também a comprovação de aptidão técnica com atestados de serviços de locação de sistemas de gestão pública em nuvem.

O edital menciona que a recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará a adjudicatária às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e neste edital.

O edital afirma: para o objeto, não será exigida amostra. a validação técnica da solução ofertada ocorrerá por meio de prova de conceito poc, de caráter eliminatório.

O edital menciona que a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo email ***@***. *. *, na forma e nos prazos previstos no art. 164 da lei federal nº 14. 133/2021.

Riscos de desqualificação incluem: proposta com valor acima do máximo, não atendimento às especificações técnicas, valores inexequíveis, não envio de documentos de habilitação no prazo, reprovação na prova de conceito (POC), e identificação do licitante antes do encerramento da fase competitiva.

O valor global estimado é de R$ ****,67 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos).