Licitações de Sistema Ouvidoria

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, sob pena de desclassificação.

As regras acerca das sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O início da execução do objeto deverá ocorrer em até 05 cinco dias corridos contados da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. A implantação da solução, parametrização inicial do ambiente, migração das informações existentes e capacitação dos usuários deverão ser concluídas em até 30 trinta dias corridos contados da emissão da ordem de serviço, salvo justificativa formal aceita pela ARISB. o início da execução do objeto deverá ocorrer em até 05 cinco dias corridos contados da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será realizado mensalmente, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. o pagamento será realizado mensalmente, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26 da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC). Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26 da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de ****

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item. do tipo menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de outros requisitos jurídicos e econômico-financeiros. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. As multas podem variar de 10% a 15% do valor do contrato licitado. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência; b multa; c impedimento de licitar e contratar; d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47. o custo estimado total da contratação é de r ****,47

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, tendo em vista que, pela natureza do objeto, não se mostra necessária tal exigência.

O critério de julgamento é menor preço por grupo de itens.

Os documentos exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70, da lei ****, de 2021, constam do anexo ii. Deverão ser apresentados juntamente com a proposta inicial e serão analisados do licitante mais bem classificado na fase de lances.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Fica facultado às proponentes interessadas realizar visitas técnicas ou pedidos de esclarecimentos anteriores a data de abertura do certame, visando a formatação de sua proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.

O início da execução do objeto deverá ocorrer em até 05 cinco dias corridos contados da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. A implantação da solução, parametrização inicial do ambiente, migração das informações existentes e capacitação dos usuários deverão ser concluídas em até 30 trinta dias corridos contados da emissão da ordem de serviço, salvo justificativa formal aceita pela ARISB.

O pagamento será realizado mensalmente, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela contratante. A ARISB deve observar a ordem cronológica nos pagamentos, conforme disposto no art. 141 da lei federal no ****, de 2021.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26 da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, entre outros, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada. A multa será recolhida em percentual de 10 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata o item 3. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021 e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47.