Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias, adulto e infantil; fornecimento de roupas e ornamentação, sendo incluso serviço de embalsamento quando for necessário e translado do corpo por via terrestre, do local do óbito até o local de destino indicado pelo solicitante da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Ubaitaba/Bahia, via procedimento auxiliar de Registro de Preços
Lote 1: URNA FUNERÁRIA GRANDE ADULTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18 MM DE ESPESSURA, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, COM VISOR, ACABAMENTO EM VERNIS DE ALTO BRILHO E ALÇA DURA RESISTENTE, MODELO SEXTAVADO. COMPRIMENTO ATÉ 2 METROS X LARGURA ATÉ 0, 50 CM E ALTURA 0, 40 CM. PADRÃO POPULAR.
Lote 2: URNA FUNERÁRIA GRANDE ADULTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18 MM DE ESPESSURA, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, SEM VISOR, ACABAMENTO EM VERNIS DE ALTO BRILHO E ALÇA DURA RESISTENTE, MODELO SEXTAVADO. COMPRIMENTO ATÉ 2 METROS X LARGURA ATÉ 0, 50 CM E ALTURA 0, 40 CM. PADRÃO POPULAR.
Lote 3: URNA FUNERÁRIA INAFANTIL: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT , COM VISOR, ACABAMENTO EM VERNIS DE ALTO BRILHO E ALÇA DURA RESISTENTE, MODELO INFANTIL. DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 43 CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 46 CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1, 40 M, NA PARTE SUPERIOR 1, 46 M, ALTURA 20 CM, PADRÃO POPULAR.
Lote 4: URNA FUNERÁRIA INAFANTIL: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT , SEM VISOR, ACABAMENTO EM VERNIS DE ALTO BRILHO E ALÇA DURA RESISTENTE, MODELO INFANTIL. DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 43 CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 46 CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1, 40 M, NA PARTE SUPERIOR 1, 46 M, ALTURA 20 CM, PADRÃO POPULAR.
Edital de licitação para registro de preços, com objeto não especificado. Exige documentos de habilitação, incluindo licença de funcionamento, comprovação de aptidão para fornecimento, e certidões. Há obrigações quanto à LGPD, com orientações sobre tratamento de dados pessoais. Define penalidades por atraso, descumprimento, fraude, etc. , incluindo multas, suspensão e declaração de inidoneidade. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos, com exigência de certidões de regularidade fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada. Não é permitida subcontratação. O edital detalha regras para adesão à ata de registro de preços por outros órgãos, limites para aquisições, e
procedimentos para cancelamento de registro de licitantes.