Licitações de Bilhete

O serviço deverá ocorrer na data prevista para a realização da viagem, programada para os dias 13 e 14 de novembro de 2025.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até o 15º dia útil do mês subsequente ao fornecimento do objeto licitado, mediante a apresentação das notas fiscais correspondentes, devidamente assinadas pelo fiscal da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas, lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

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O edital prevê que o serviço será prestado durante 12 meses, conforme demanda institucional do tribunal de justiça do estado do ceará.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de transferência ou depósito na conta bancária da contratada.

O edital exige garantia da contratação no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital estabelece que a metodologia mais competitiva e usual na administração pública é a contratação pelo critério de maior desconto.

O edital prevê penalidades por descumprimento, como não atendimento no prazo de 24h, emissões incorretas de bilhetes, entre outros.

O valor global de referência para a contratação foi fixado em r ****,30.

O edital prevê que a emissão da passagem e encaminhamento de bilhetes pela contratada deverá ocorrer em até 24 vinte e quatro horas a partir da confirmação da aquisição pela fundação estatal saúde da família fesfsus.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis, mediante a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo responsável do setor demandante, juntamente com a documentação exigida no termo de referência.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que considerando a contratação pretendida não haverá a necessidade de vistoria.

O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 25 dois milhões, duzentos e quarenta e seil mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão e protocolo da nota fiscal, com aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.