O edital trata da contratação de empresa para construir e reformar escolas no município de Colares, PA. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. A data da sessão pública é 28/11/2025 às 9h00. O valor total da contratação é de R$ ****,89. A participação é aberta a empresas previamente credenciadas no sistema de compras. A vistoria prévia é facultativa. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data de sua assinatura.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Fica facultada a vistoria prévia no local da obra, a empresa licitante poderá fazer uma declaração formal assinada pelo responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 89 um milhão quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos, conforme custos especificados no projeto básico.
