O edital trata da contratação de empresa para elaborar projetos básicos para o Centro de Nefrologia e Diálise do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. A visita técnica é facultativa, mas deve ser agendada até 22/12/2025. A abertura das propostas e o início da disputa de preços também ocorrem em 22/12/2025. A licitação é regida pela Lei 13. 303/2016 e outros regulamentos. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta deve ser enviada pelo sistema eletrônico Publinexo. O prazo de execução do contrato é de 140 dias. O pagamento será feito em três etapas, com 20%, 20% e 60% do valor total. A garantia pode ser exigida.
O prazo de execução do contrato é de 140 cento e quarenta dias corridos, incluindo prazos de revisões da contratante, a partir da data de emissão da autorização de início pelo gestor do contrato.
Os pagamentos serão realizados em três etapas sendo: 20 vinte e por cento do valor total do objeto após a primeira entrega projeto básico inicial detalhada no termo de referência, 20 vinte e por cento do valor total do objeto após a segunda entrega projeto básico revisado detalhado no termo de referência e 60 sessenta por cento do valor total do objeto após a terceira entrega projeto básico final detalhada no termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço.
A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital.
Pela inexecução total ou parcial de obrigações assumidas em decorrência da presente licitação, sujeitará a fornecedora às seguintes sanções, mediante notificação prévia e escrita e exercício da ampla defesa e do contraditório: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o hcpa, por até 2 dois anos.
A visita técnica é facultativa, mas deve ser agendada até 22/12/2025.
Até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.
