CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lote 2: " Contratação de empresa especializada para locação de espaço, montagem, ornamentação, desmontagem do
salão a prestação de serviços de
alimentação, incluindo almoço, para a realização das comemorações do Dia das Mães para Usuários dos Serviços Socioassistenciais. O
evento contará com cerca de 800 participantes, divididos em 3 ( três) turnos, local deverá ser climatizado, com espaço suficiente para todos os participantes. O cardápio deverá conter no mínimo: Almoço /Jantar:- Arroz - Salada- Farofa - Carne ao molho- Frango- Sabor p/escolher"
Documentos complementares exigidos: comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica. Critérios de participação: menor preço, capacidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica. Etapas do processo: elaboração da proposta, análise das propostas, julgamento, contratação. Prazo limite para esclarecimentos e impugnações: não especificado. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: 30 dias, podendo ser prorrogado. Obrigações ao fornecedor: cumprir todas as obrigações constantes no termo de referência e sua proposta, executar os serviços no prazo e local indicado, atender prontamente a quaisquer exigências da administração, comunicar à administração sobre impossibilidade de cumprimento do prazo, manter as condições de habilitação e qualificação, não transferir obrigações a terceiros, não utilizar trabalho de menores de 16 anos, responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e deslocamento de pessoal, manter as condições de habilitação e qualificação, não transferir obrigações a terceiros, não utilizar trabalho de menores de 16 anos, responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e deslocamento de pessoal. Obrigações da contratante: receber provisoriamente o serviço, verificar a conformidade do serviço, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo previsto. Condições de pagamento: em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, com retenção tributária prevista na legislação aplicável.