Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de acessibilidade urbana. Sessão pública em 29/10/2026 às 10h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por global. Não há necessidade de vistoria prévia. Não haverá exigência de garantia. Prazo de vigência do contrato: 2 meses. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Propostas devem ser enviadas pelo portal ComprasBR.
O prazo de vigência da contratação é de 2 meses, contados da assinatura da ordem de serviço. O prazo de execução será estabelecido no cronograma definido pela administração. Conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 2 dois meses contados da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por global. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por global.
Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 10% por dia de atraso sobre a parcela inadimplida, até o limite de 48 horas. Conforme o termo de referência: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 10 dez por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido podem ser desclassificadas. Valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,88. Conforme o termo de referência: valor total 1 elaboração de projetos de **** 01 r ****, 88 acessibilidade urbana.