Licitações de Servicos Topograficos

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. o pagamento dever� ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que dever� conter o detalhamento dos servi�os executados.

A garantia será prestada em uma das modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O valor da garantia será de um percentual do valor total contratado, a ser definido no Anexo IV. a garantia dever� ser prestada no valor correspondente a . . . . . . por cento conforme anexo iv folha de dados cgdl 21. 1 do valor total contratado

O critério de julgamento será conforme o Anexo IV, folha de dados CGDL 10. 3. o crit�rio de julgamento ser� conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3.

O participante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar os documentos de habilitação em até 1 hora, via upload no sistema eletrônico. Os documentos incluem habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocado para apresentar os documentos de habilita��o, em prazo a ser definido pelo agente de contrata��o, nunca inferior a 01 uma hora.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções são aplicadas em processo administrativo com direito ao contraditório e ampla defesa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes san�es

A falsidade de qualquer documento ou informação implicará desclassificação imediata e sanções cabíveis. A não apresentação de documentos de habilitação ou a não manutenção das condições de habilitação também levarão à inabilitação. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado

A data de início dos serviços para cada demanda será de até 3 (três) dias úteis após o recebimento da ordem de início emitida pela Secretaria de Obras. O prazo de vigência do contrato de prestação de serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

Os serviços deverão contar com garantia mínima de 90 (noventa) dias, nos termos do Código Civil e das normas contratuais, em relação à exatidão dos dados técnicos apresentados e à coerência das soluções de projeto. Durante esse período, eventuais correções, ajustes ou complementações deverão ser providenciadas sem ônus adicional ao município.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados ao vencedor, concedendo prazo de 02 (duas) horas para que sejam anexados no sistema.

Poderá ser convocada reunião presencial com o profissional responsável, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sempre que solicitado pela Secretaria de Obras, para fins de acompanhamento técnico, esclarecimento de informações ou visita in loco.

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis.

Serão desclassificadas as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao estimado, ou que apresentem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos.

O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,00 e para o Lote 02 é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00.

Os serviços deverão contar com garantia mínima de 90 noventa dias, nos termos do código civil e das normas contratuais, em relação à exatidão dos dados técnicos apresentados e à coerência das soluções de projeto. Durante esse período, eventuais correções, ajustes ou complementações deverão ser providenciadas sem ônus adicional ao município.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Para o lote 01 (engenharia civil), é necessário diploma de engenharia civil registrado no CREA e comprovação de vínculo profissional. Para o lote 02 (topografia), exige-se profissional habilitado e registrado no CREA ou CFT, com experiência em levantamentos planialtimétricos, entre outros.

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao estimado, ou tiverem sua exequibilidade não demonstrada quando exigido.

A execução dos serviços será contínua durante toda a vigência do contrato, a partir da assinatura do instrumento contratual, de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, mediante emissão de ordem de serviço. a o prazo de execu��o dos servi�os ser� cont�nuo durante toda a vig�ncia do contrato, contada a partir da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal, após o atesto pelo servidor competente. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto desta licita��o ser� efetuado pela tesouraria do munic�pio de iapumg, por processo legal, ap�s a comprova��o do fornecimento e ou execu��o dos servi�os, nas condi�es exigidas e apresenta��o dos documentos fiscais devidos, em 30 trinta dias corridos ap�s apresenta��o da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

Os documentos para habilitação constam no Anexo I (Termo de Referência) e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O prazo para inclusão da documentação é de 30 minutos após o disparo da mensagem do sistema. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i termo dereferencia deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Os questionamentos, impugnações e esclarecimentos serão feitos na plataforma BBMNET. os questionamentos, impugna��es e esclarecimentos ser�o feitos na plataforma bbmnet.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado ser� de r ****, 00 sessenta e um mil, setecentos e cinquenta reais.