O edital trata do credenciamento de empresas para prestação de serviços de topografia e sondagem em Jacutinga/MG. Os interessados devem estar cadastrados no SICAf e enviar requerimento por e-mail. A habilitação será verificada pelo SICAf e documentos complementares podem ser enviados por e-mail. O prazo de vigência do edital é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A ordem de contratação será por rodízio. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site do município.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O interessado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
