Licitações de Meios Pagamento

O prazo de início dos serviços é de até 05 cinco dias corridos, contados da confirmação do pedido autorização de fornecimento.

Em razão da natureza da contratação, não haverá pagamento direto por parte do contratante, sendo a remuneração da contratada integralmente quitada mediante compensação automática.

Não haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são requisitos para participação na licitação, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de execução do contrato é de 05 cinco anos contados a partir da data estabelecida na assinatura do contrato.

Os pagamentos serão mensais, e deverão ser realizados até o dia 10 de cada mês, devendo ser efetuado mediante emissão da DAM (Documento de Arrecadação Municipal) emitida pelo setor de tributação do município, com início a contar da data de assinatura do termo de cessão.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o maior lance/oferta.

Os interessados deverão atender às condições deste edital e anexos e apresentar os documentos exigidos para habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, por diversas infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até as 23:59 horas do dia 07/05/2026.

O valor mínimo aceitável para o período de 60 meses será de R$ ****,00.

O edital prevê que o fornecimento será realizado através de ordem de serviço, devendo ser atendido em até 05 dias após solicitação realizada através de requisição. O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de serviço, emitida pelo gestor do processo.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 15 dias úteis após a apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente.

O edital prevê que a máquina extrusora de concreto deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNCC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado para a máquina extrusora de concreto é de R$ ****,56.

O edital prevê que a disponibilização do sistema informatizado e dos instrumentos de acesso (cartões, aplicativo, usuários, senhas, etc. ) deve ser feita em até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato.

O edital prevê que a contratante efetuará o pagamento mensalmente, no prazo de até 10 dez dias após a entrega da nota fiscal, desde que recebida e aprovada pelo fiscal do contrato. O valor será depositado na conta bancária fornecida pela empresa.

O edital informa que o julgamento será com base na menor taxa percentual cobrada pela contratada ao posto credenciado, cujo teto máximo é 5, da qual se partirá os lances. É vedada taxa zero e negativa.

O edital estabelece que a empresa deverá apresentar atestados emitidos em seu nome, por pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, para comprovar já ter exercido o serviço licitado.

O edital apresenta o valor anual estimativo de R ****, 00 para o item de gerenciamento de frota.

O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega dos produtos, no prazo de até 15 quinze dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação na divisão de contabilidade, da documentação fiscal completa, correspondente aos produtos fornecidos no mês anterior, acompanhado do atestado de aceite dos referidos produtos.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário.

A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação em formato digital via sistema, no prazo máximo de 2 duas horas após a solicitação do pregoeiro em sistema eletrônico, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado informado no edital é de ****.