Licitações de Arruamento

O fornecimento se dará em até 5 dias úteis, a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em 30 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço total por item.

Os documentos de habilitação estão descritos no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/21.

Qualquer contrariedade as decisões tomadas durante o procedimento podem ser contestadas via petição sem efeito suspensivo a ser enviada no email: cpl@sanharo. pe. gov. br.

O valor total estimado é equivalente a R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de execução desta contratação será de 180 cento e oitenta dias corridos, a contar da data de expedição da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em uma única parcela, para cada etapa de execução e medição dos serviços propostos.

O edital estabelece que para a execução do contrato da obra e serviços de engenharia a contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme o edital.

O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado da contratação a que se refere este termo de referência é de r ****, 90 quatrocentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e oito reais e noventa centavos.