CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE
Lote 2: FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA- OCULAR ( LIO) DOBRÁVEL - CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA O TRATAMENTO DE CATARATA ( SENIL, TRAUMÁTICA, CONGÊNITA, COMPLICADA E OUTRAS) COM USO DE FACOEMULSIFICADOR COM IMPLANTE DE LENTE INTRA- OCULAR DOBRÁVEL ACRÍLICA OU DE SILICONE, LENTE INCLUSA NO PROCEDIMENTO.
Documentos complementares exigidos: termo de referência, arquivo modelo de proposta, declarações, minuta de contrato. Prazo para entrega de documentos: 13 de junho de 2025 à 08 de julho de 2025. Critérios de participação: atender a todas as exigências do edital e seus anexos, fornecedores previamente cadastrados na plataforma licita mais brasil. Impedimentos ao credenciamento: não atender aos requisitos do edital, impedimentos de licitar ou contratar com a prefeitura, inidoneidade. Etapas do processo: cadastro na plataforma, análise da documentação, julgamento dos inscritos, publicação do resultado, assinatura do contrato. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: após assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: até 31 de dezembro de 2025. Requisitos de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, qualificação econômico-financeira (índices de liquidez), qualificação técnica (registro profissional, equipe técnica, atestado de desempenho), declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal. Condições de execução dos serviços: local e hora designados pelo município. Despesas por conta do contratado: seguros, vigilância, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. Forma de apresentação dos documentos: digitalmente, através da plataforma licita mais brasil. Validade do credenciamento: até 31 de dezembro de 2025. Possibilidade de revogação do credenciamento: a qualquer tempo, por ato formal e unilateral do credenciante, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. Forma de seleção do fornecedor: credenciamento eletrônico. Custo estimado total da contratação: R$ ****,22. Dotação orçamentária: ****.