Pregão eletrônico para contratação de serviços de apoio à fiscalização e remoção de comércio ambulante irregular, invasões e ocupações clandestinas na Subprefeitura Jabaquara. Sessão pública em 12/11/2026 às 14h. Critério de julgamento: menor valor mensal. Garantia de proposta de R$ ****,00. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Prazo de execução de 12 meses. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário cadastro no SICAF e credenciamento no Compras. gov. br. Exige comprovação de capacidade técnica com atestados.
O serviço deve ser iniciado em até 5 dias úteis do recebimento da ordem de início, conforme edital: os serviços deverão ser iniciados no prazo de 05 cinco dias úteis do recebimento da ordem de início.
O pagamento segue as condições da minuta de contrato (anexo V) e portarias SF 275/2024 e 10/2021, conforme edital: as cláusulas relativas ao recebimento dos serviços e pagamento são as constantes da minuta de termo de contrato, anexo v deste edital.
Garantia de proposta de R$ ****,00 e garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, conforme edital: o valor da garantia para o presente objeto será de r$ ****,00 e a contratada deverá prestar garantia de execução no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.
Menor valor mensal, conforme edital: para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor valor mensal.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme edital: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
Advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme edital: serão aplicadas: advertência, multa, pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que contenham elementos que permitam identificação da licitante, ou ausência de documentos de garantia, conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.
®