Licitações de Pediatra

O pagamento será efetuado com base na produção efetivamente executada e atestada pela fiscalização, mensalmente apurada, considerando o número de consultas/sessões realizadas e o cumprimento das agendas. O prazo para pagamento é de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e validação da medição. o pagamento ser� efetuado conforme a produ��o efetivamente executada e atestada pela fiscaliza��o, no prazo de at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal e da valida��o da medi��o.

Não será exigida garantia contratual para este credenciamento, com base no art. 96, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021. �o ser� exigida garantia contratual para o presente credenciamento, com fundamento no art. 96, 1o, da lei no ****.

O procedimento observará o regime de credenciamento, onde todos os interessados que atenderem integralmente às exigências estabelecidas no edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e mapa de riscos serão considerados habilitados. o presente procedimento observar� o regime de credenciamento, nos termos do art. 79 da lei no ****, raz�o pela qual n�o haver� julgamento por disputa de pre�os, sendo considerados habilitados todos os interessados que atenderem integralmente �s exig�ncias estabelecidas neste edital.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica (geral e específica para cada especialidade), incluindo registro ativo no CNES e CRM, indicação de responsável técnico médico e comprovação de vínculo dos profissionais. para fins de credenciamento, os interessados dever�o apresentar os documentos de habilita��o exigidos neste edital, em conformidade com o art. 62 da lei no ****.

Em caso de descumprimento das obrigações, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa compensatória (até 20% do valor do contrato), multa de mora (até 10%), suspensão do direito de licitar (até 3 anos), descredenciamento e impedimento de contratar (até 3 anos). pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas, ressalvados os casos fortuitos e de for�a maior, a administra��o poder� aplicar ao credenciado. . . as seguintes san�es: advert�ncia, multa compensat�ria de at� 20 vinte por cento sobre o valor do contrato, multa de mora de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento ao dia, suspens�o do direito de licitar e contratar com o munic�pio, pelo prazo de at� 3 tr�s anos, descredenciamento e impedimento de contratar com a administra��o p�blica, pelo prazo de at� 3 tr�s anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data limite para análise inicial dos requerimentos, exclusivamente por meio eletrônico. qualquer pessoa poder� impugnar o presente edital, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datalimite indicada para a an�lise inicial dos requerimentos.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o interessado às sanções previstas em lei e no edital. O não atendimento às exigências de habilitação implicará no indeferimento do credenciamento. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o interessado �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r ****, 00 um milh�o e setecentos e sessenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais.

O pagamento deverá ser efetuado mensalmente mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, cumpridas as demais exigências do contrato. Serão pagas somente as horas efetivamente trabalhadas, conforme 5. 22 do TR. O pagamento deverá ser efetuado mensalmente mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, cumpridas as demais exigências do contrato.

Será solicitada garantia de cumprimento do contrato no valor correspondente a 5% do valor anual contratado. Será solicitada garantia de cumprimento do contrato. . . . A garantia deverá ser prestada no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual contratado

O critério de julgamento é o menor preço global anual, respeitados os valores unitários por hora. Critério de julgamento: menor preço global anual, respeitados os cgl 10. 3 valores unitários por hora

Para fins de habilitação, os consórcios deverão apresentar comprovação do compromisso público ou particular de constituição, indicação da empresa líder, e os previstos no edital. As cooperativas de trabalho deverão apresentar ata de fundação, estatuto social e registro. para fins de habilita��o, os cons�rcio dever�o apresentar os seguintes documentos

Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital. pedidos de esclarecimentos e impugna��es: dever�o ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletr�nico

O valor total estimado anual é de R$ ****,68. valor total estimado anual r ****,68

O pagamento será realizado de acordo com a quantidade efetivamente fornecida e devidamente autorizada pelo município, mediante apresentação de relatório mensal. o credenciado deverá apresentar relatório mensal contendo a discriminação dos fornecimentos realizados, acompanhado da documentação comprobatória pertinente, ficando o pagamento condicionado à conferência e ao atesto da fiscalização contratual quanto à efetiva execução dos serviços e à conformidade com as autorizações emitidas pela administração.

O critério de seleção será na forma paralela e não excludente, nos moldes do art. 79, I, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A habilitação exigirá documentos para comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.

Cometem infração administrativa aqueles que deixarem de entregar documentação, não celebrarem contrato, apresentarem declaração falsa, fraudarem o credenciamento, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada eletronicamente em até 3 dias úteis.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentos falsos ou em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou sanções.

O valor estimado é de R$ ****,00.