Licitações de Pediatra

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer��ncia

Não será exigida garantia de execução contratual. n�o ser� exigida garantia de execu��o contratual, conforme op��o expressamenteprevista no edital e no termo de refer�ncia

O critério de julgamento é o menor valor por lote. em observ�ncia ao crit�rio de julgamento pelo menor valor por lote

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas asseguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade. . . iv. multa

O valor estimado do contrato é de R$ ****,65. o valor estimado deste contrato � de r ****, 65

O prazo para início da execução dos serviços é de 03 dias úteis após a ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de saúde. Conforme o edital: o prazo para início da execução dos serviços é de 03 três dias úteis após a ordem de serviço emitida.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e do relatório mensal de produção, conferidos e atestados pelo fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal e do relatório mensal de produção.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CRM e RQE. Conforme o edital: registro da pessoa jurídica e do responsável técnico no conselho regional de medicina competente.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,3% ao dia, limitada a 10%, e multa de 10% sobre o valor do contrato em caso de rescisão. Conforme o edital: multa moratória de 0, 3 três décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da obrigação em atraso, limitada a 10 dez por cento.

Qualquer pessoa poderá apresentar impugnação ou pedido de esclarecimento durante a vigência do edital, com resposta em até três dias úteis. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá apresentar impugnação ou pedido de esclarecimento durante a vigência do edital. . . a comissão responderá em até três dias úteis do recebimento.

Riscos incluem não atender aos requisitos de habilitação, estar cumprindo penalidade de suspensão, ter sido declarado inidôneo, ou não cumprir as exigências sanitárias. Conforme o edital: estarão impedidos de participar. . . os interessados que se enquadrarem nas hipóteses do art. 14 da lei 14. 133/2021.

O valor total estimado é de R$ ****,40. Conforme o edital: o total estimado é de r$ ****, 40.

O prazo para início da execução dos serviços é de 03 dias úteis após a ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de saúde. Conforme o edital: o prazo para início da execução dos serviços é de 03 três dias úteis após a ordem de serviço emitida.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e do relatório mensal de produção, conferidos e atestados pelo fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal e do relatório mensal de produção.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CRM e RQE. Conforme o edital: registro da pessoa jurídica e do responsável técnico no conselho regional de medicina competente.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,3% por dia de atraso, limitada a 10%, e multa de 10% sobre o valor total do contrato em caso de rescisão. Conforme o edital: multa moratória de 0, 3 três décimos por cento por dia de atraso injustificado.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da sessão inaugural. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos. . . até 3 três dias úteis antes da sessão inaugural.

Riscos incluem não cumprir as normas do SUS, cobrança de valores a pacientes, estar em falência, possuir dirigente com cargo no SUS, e não apresentar documentação completa. Conforme o edital: ficam impedidas de participar as pessoas jurídicas que tenham sido descredenciadas pelo não cumprimento das normas do sus ou por terem efetuado cobrança de valores a pacientes.

O valor total estimado é de R$ ****,20. Conforme o edital: o total estimado é de r ****, 20.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas a contratada deve iniciar a prestação dos serviços imediatamente após a assinatura da ordem de serviço. Conforme o texto: a contratada ficará obrigada a iniciar a prestação dos serviços imediatamente, a contar da assinatura de ordem de serviço assinada pelo coressmt.

O pagamento será mensal, até o 10º dia útil subsequente ao mês de prestação de serviços, mediante ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado pelo consórcio regional de saúde sul de mato grosso coressmt mensalmente, até o 10o décimo dia útil subsequente ao mês de prestação de serviços.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. Conforme o edital: no julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela licitante que habilitada e obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço unitário por item.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme o edital: será considerada habilitada a proponente que apresentar os documentos relacionados nos subitens abaixo, desde que atendidos os requisitos especificados nas observações deste item.

Multa de até 0,3% ao dia por atraso, até 20% sobre o saldo do contrato em caso de atraso superior a 2 dias, e suspensão temporária de participação em licitações. Conforme o edital: multa de até 0,3 zero vírgula três por cento por dia de atraso na entrega do objeto, até o 02o segundo dia, calculados sobre o valor do contrato.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, ou seja, dia 11/11/2026. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital de pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão eletrônico, ou seja, dia ****.

Propostas com preços excessivos, incompatíveis com o mercado ou manifestamente inexequíveis, abaixo de 70% do valor de referência, podem ser desclassificadas. Conforme o edital: apresentarem preços excessivos, incompatíveis com os valores de mercado ou manifestamente inexequíveis, considerando-se, para fins de presunção de inexequibilidade, o percentual inferior a 70 setenta por cento do valor de referência estimado pelo coressmt.

O prazo de resposta clínico é de até 20 minutos após o acionamento. Conforme o texto: apresentar-se fisicamente na unidade no prazo máximo e improrrogável de até 20 vinte minutos.

O pagamento é realizado conforme os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de atendimentos. O texto diz: o pagamento pelos serviços prestados em regime de sobreaviso será realizado de acordo com os valores estabelecidos para cada lote ou item.

O contrato prevê garantias de qualidade e conformidade dos serviços. O texto afirma: a contratada garante que os serviços prestados serão executados em conformidade com as disposições constantes no edital, termo de referência, contrato e demais normas aplicáveis.

Exige-se diploma em medicina, CRM ativo e qualificação específica. O texto menciona: apresentação de diploma em medicina mec e carteira com inscrição ativa no conselho regional de medicina crm.

Multas por atraso, ausência e substituição irregular. O texto especifica: 2 dois por cento, por ocorrência de atraso injustificado na apresentação do profissional médico após o prazo máximo de 20 vinte minutos do acionamento.

Descumprimento de escalas, ausências e atrasos podem gerar sanções. O texto diz: atrasos ou faltas não justificados sujeitam a empresa a sanções legais, contratuais e às normas do código de ética médica.