Licitações de Capacitacao Assistencia Social

Lote 1: R$ ****,00 - **** Prestação de serviços especializados emplanejamento, organização, coordenação e execução decapacitação técnica destinada aos profissionais da redemunicipal envolvidos na execução das Ações Estratégicas doPrograma de Erradicação do Trabalho InfantilAEPETI: compreendendo a disponibilização de instrutores comcomprovada experiência na temática; elaboração e fornecimentode material didático impresso e/ou digital; disponibilização deapostilas, apresentações, estudos de caso, legislação atualizadae demais materiais pedagógicos; emissão de certificados aosparticipantes; realização de oficinas práticas, atividadesinterativas e estudos dirigidos; disponibilização de equipamentose recursos audiovisuais necessários; suporte técnico durantetoda a execução; elaboração de lista de presença, registrofotográfico, relatório final de execução e avaliação daaprendizagem. A capacitação deverá contemplar, no mínimo, osseguintes conteúdos: fundamentos legais do combate aotrabalho infantil; Constituição Federal, Estatuto da Criança e doAdolescente, Convenções n?º 138 e n?º 182 da OIT; Decreto n?º 6. 481/2008 ( Lista TIP); estrutura e diretrizes do AEPETI; identificação das diversas formas de trabalho infantil; buscaativa; diagnóstico socioterritorial; atuação intersetorial entreSUAS, Educação, Saúde, Conselho Tutelar, Sistema de Justiçae demais órgãos da Rede de Proteção; abordagem familiar; acompanhamento pelo PAIF e PAEFI; aprendizagemprofissional; elaboração de fluxos municipais de atendimento; campanhas de prevenção; monitoramento das ações; produçãode relatórios técnicos; utilização de indicadores sociais; planejamento estratégico das ações do Programa; estudos decasos práticos e oficina de construção de protocolos municipaisde enfrentamento ao trabalho infantil. A solução deverá admitirexecução presencial, remota ou híbrida, conforme planejamentoda Administração, assegurando carga horária compatível com osobjetivos da formação e metodologia participativa voltada aoaperfeiçoamento técnico dos profissionais. A capacitaç

Lote 1: R$ ****,00 - Administração – nível i

Lote 2: R$ ****,00 - Administração – nível ii

Lote 3: R$ ****,00 - Administração – nível iii

Lote 4: R$ ****,00 - Assistência social – nível i

Lote 5: R$ ****,00 - Assistência social – nível ii

Lote 6: R$ ****,00 - Assistência social – nível iii

Lote 7: R$ ****,00 - Educação – nível i

Lote 8: R$ ****,00 - Educação – nível ii

Lote 9: R$ ****,00 - Educação – nível iii

Lote 10: R$ ****,00 - Saúde – nível i

Lote 11: R$ ****,00 - Saúde – nível ii

Lote 12: R$ ****,00 - Saúde – nível iii

Lote 13: R$ ****,00 - Secretaria municipal de agricultura – nível i

Lote 14: R$ ****,00 - Secretaria municipal de agricultura – nível ii

Lote 15: R$ ****,00 - Secretaria municipal de agricultura – nível iii

Lote 1: CAPACITAÇÃO 12 HORAS Capacitação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente ( SGDCA), alinhada ao Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA), às Orientações Técnicas do CONANDA/CNAS e às normativas do Sistema de Justiça com foco nos Fundamentos do Sistema de Garantia de Direitos, Estrutura e Funcionamento do SGDCA, Atribuiçõe dos do SGD, Atuação Integrada da Rede, Documentação Técnica e Ética Profissional. Data da Capacitação: 20 e 21 de outubro de 2026. Local da Capacitação: Centro Comunitario, Endereço rua Rodrigo Ayres de Oliveira. Observação: Todos os encargos e despesas com o palestrante são de responsabilidade da empresa.

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de serviço de habilidades manuais para ministrar oficinais de BORDADO A MÃO E EM FITA, com objetivo de transformar indivíduo, fortalecer os vínculos comunitários, capacitar pessoas para criar produtos comercializáveis e obter independência financeira. As oficinas terão aulas teóricas e práticas, realizadas em estruturas adequadas e com profissionais de experiência no mercado, que proporcionem aos participantes domínio e confiança. Sua execução deverá conter: - Planejamentos da ação de cada atividade elaborada pela professora/artesã que estará ministrando as aulas, inclusive os registros das aulas, relatórios de execução e avaliação, fornecimento dos materiais utilizados e as exposições das produções dos participantes; - As peças confeccionadas e os materiais que sobrarem serão destinadas para o Projeto Inclusão Produtiva, para cada 03 peças confeccionadas, uma será do participante que a confeccionou; - As oficinas terá duração de 06 meses, com aulas de duração de 20 horas/aula semanal; - A proposta das oficinas deverá oferecer no máximo 25 vagas; - Público alvo: Usuários ( as) da rede de Proteção Social/CRAS e a comunidade em geral, atendendo prioritariamente os usuários da Assistência Social, sendo: mulheres vitimas de violêcia domestica, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; pessoas com medidas protetivas, pessoa idosa e pessoa com deficiência; os beneficiários titulares e dependentes dos Programas do Governo Federal. - No termino do curso os participantes receberão certificados de conclusão

Lote 2: R$ ****,00 - Contratação de serviços para ministar oficinais de CORTE E COSTURA - confecção de enxovais com objetivo de transformar indivíduo, fortalecer os vínculos comunitários, capacitar pessoas para criar produtos comercializáveis e obter independência financeira. As oficinas terão aulas teóricas e práticas, realizadas em estruturas adequadas e com profissionais de experiência no mercado, que proporcionem aos participantes domínio e confiança. Sua execução deverá conter: - Planejamentos da ação de cada atividade elaborada pela professora/artesã que estará ministrando as aulas, inclusive os registros das aulas, relatórios de execução e avaliação, fornecimento dos materiais utilizados e as exposições das produções dos participantes; - As peças confeccionadas e os materiais que sobrarem serão destinadas para o Projeto Inclusão Produtiva, para cada 03 peças confeccionadas, uma será do participante que a confeccionou; - As oficinas terá duração de 06 meses, com aulas de duração de 20 horas/aula semanal; - A proposta das oficinas deverá oferecer no máximo 25 vagas; - Público alvo: Usuários ( as) da rede de Proteção Social/CRAS e a comunidade em geral, atendendo prioritariamente os usuários da Assistência Social, sendo: mulheres vitimas de violêcia domestica, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; pessoas com medidas protetivas, pessoa idosa e pessoa com deficiência; os beneficiários titulares e dependentes dos Programas do Governo Federal. - No termino do curso os participantes receberão certificados de conclusão

Lote 3: R$ ****,00 - Contratação de serviços para ministar oficinais de CORTE E COSTURA com objetivo de transformar indivíduo, fortalecer os vínculos comunitários, capacitar pessoas para criar produtos comercializáveis e obter independência financeira. As oficinas terão aulas teóricas e práticas, realizadas em estruturas adequadas e com profissionais de experiência no mercado, que proporcionem aos participantes domínio e confiança. Sua execução deverá conter: - Planejamentos da ação de cada atividade elaborada pela professora/artesã que estará ministrando as aulas, inclusive os registros das aulas, relatórios de execução e avaliação, fornecimento dos materiais utilizados e as exposições das produções dos participantes; - As peças confeccionadas e os materiais que sobrarem serão destinadas para o Projeto Inclusão Produtiva, para cada 03 peças confeccionadas, uma será do participante que a confeccionou; - As oficinas terá duração de 06 meses, com aulas de duração de 20 horas/aula semanal; - A proposta das oficinas deverá oferecer no máximo 25 vagas; - Público alvo: Usuários ( as) da rede de Proteção Social/CRAS e a comunidade em geral, atendendo prioritariamente os usuários da Assistência Social, sendo: mulheres vitimas de violêcia domestica, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; pessoas com medidas protetivas, pessoa idosa e pessoa com deficiência; os beneficiários titulares e dependentes dos Programas do Governo Federal. - No termino do curso os participantes receberão certificados de conclusão.

Lote 4: R$ ****,00 - Contratação de serviços para ministra oficinais de CROCHÊ/TECELAGEM com objetivo de transformar indivíduo, fortalecer os vínculos comunitários, capacitar pessoas para criar produtos comercializáveis e obter independência financeira. As oficinas terão aulas teóricas e práticas, realizadas em estruturas adequadas e com profissionais de experiência no mercado, que proporcionem aos participantes domínio e confiança. Sua execução deverá conter: - Planejamentos da ação de cada atividade elaborada pela professora/artesã que estará ministrando as aulas, inclusive os registros das aulas, relatórios de execução e avaliação, fornecimento dos materiais utilizados e as exposições das produções dos participantes; - As peças confeccionadas e os materiais que sobrarem serão destinadas para o Projeto Inclusão Produtiva, para cada 03 peças confeccionadas, uma será do participante que a confeccionou; - As oficinas terá duração de 06 meses, com aulas de duração de 20 horas/aula semanal; - A proposta das oficinas deverá oferecer no máximo 25 vagas; - Público alvo: Usuários ( as) da rede de Proteção Social/CRAS e a comunidade em geral, atendendo prioritariamente os usuários da Assistência Social, sendo: mulheres vitimas de violêcia domestica, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; pessoas com medidas protetivas, pessoa idosa e pessoa com deficiência; os beneficiários titulares e dependentes dos Programas do Governo Federal. - No termino do curso os participantes receberão certificados de conclusão

Lote 5: R$ ****,00 - Contratação de serviços para ministra oficinais de PINTURA EM TECIDO com objetivo de transformar indivíduo, fortalecer os vínculos comunitários, capacitar pessoas para criar produtos comercializáveis e obter independência financeira. As oficinas terão aulas teóricas e práticas, realizadas em estruturas adequadas e com profissionais de experiência no mercado, que proporcionem aos participantes domínio e confiança. Sua execução deverá conter: - Planejamentos da ação de cada atividade elaborada pela professora/artesã que estará ministrando as aulas, inclusive os registros das aulas, relatórios de execução e avaliação, fornecimento dos materiais utilizados e as exposições das produções dos participantes; - As peças confeccionadas e os materiais que sobrarem serão destinadas para o Projeto Inclusão Produtiva, para cada 03 peças confeccionadas, uma será do participante que a confeccionou; - As oficinas terá duração de 06 meses, com aulas de duração de 20 horas/aula semanal; - A proposta das oficinas deverá oferecer no máximo 25 vagas; - Público alvo: Usuários ( as) da rede de Proteção Social/CRAS e a comunidade em geral, atendendo prioritariamente os usuários da Assistência Social, sendo: mulheres vitimas de violêcia domestica, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; pessoas com medidas protetivas, pessoa idosa e pessoa com deficiência; os beneficiários titulares e dependentes dos Programas do Governo Federal. - No termino do curso os participantes receberão certificados de conclusão

Lote 6: R$ ****,00 - Contratação de serviços para ministra oficinais de VAGOMITE com objetivo de transformar indivíduo, fortalecer os vínculos comunitários, capacitar pessoas para criar produtos comercializáveis e obter independência financeira. As oficinas terão aulas teóricas e práticas, realizadas em estruturas adequadas e com profissionais de experiência no mercado, que proporcionem aos participantes domínio e confiança. Sua execução deverá conter: - Planejamentos da ação de cada atividade elaborada pela professora/artesã que estará ministrando as aulas, inclusive os registros das aulas, relatórios de execução e avaliação, fornecimento dos materiais utilizados e as exposições das produções dos participantes; - As peças confeccionadas e os materiais que sobrarem serão destinadas para o Projeto Inclusão Produtiva, para cada 03 peças confeccionadas, uma será do participante que a confeccionou; - As oficinas terá duração de 06 meses, com aulas de duração de 20 horas/aula semanal; - A proposta das oficinas deverá oferecer no máximo 25 vagas; - Público alvo: Usuários ( as) da rede de Proteção Social/CRAS e a comunidade em geral, atendendo prioritariamente os usuários da Assistência Social, sendo: mulheres vitimas de violêcia domestica, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; pessoas com medidas protetivas, pessoa idosa e pessoa com deficiência; os beneficiários titulares e dependentes dos Programas do Governo Federal. - No termino do curso os participantes receberão certificados de conclusão