Licitações para Capacitacao Assistencia Social

Lote 1: SERVIÇO CONSULTORIA E ASSESSORIAPrestação de serviço consultoria, assessoria e apoio administrativo, junto às demandas do Setor da Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo as seguintes atividades: 1. Diagnóstico da Rede Socioassistencial " Mapeamento das unidades de atendimento e análise de infraestrutura; " Entrevistas com gestores e técnicos; " Avaliação da qualidade dos serviços e atendimento das vulnerabilidades locais. 2. Recursos pertencentes à Assistência Social " Apoio técnico na elaboração de estudo para uso de recursos de cofinanciamento estadual e municipal, de modo a atender com eficiência o interesse público, a demanda prioritária de ações da Assistência Social por meio do uso racional destes recursos; " Apoio técnico na elaboração de estudo da execução orçamentária vigente, a fim de verificação dos resultados produzidos, de sua eficiência, bem como focar na melhoria constante destas aplicações; " Orientação técnica para operacionalização eficiente dos recursos estaduais, municipais e federais, visando otimizar o uso dos recursos para garantir a eficiência e o cumprimento de metas; " Apoio técnico na elaboração de estudos que visam à verificação de resultados produzidos, a fim de garantir o cumprimento eficiente das metas firmadas, bem como emitir alertas quando identificar problemas que possam inviabilizar ou prejudicar a correta prestação de contas parciais ou finais, previnindo e mitigando os riscos de erros insanáveis; 3. Elaboração de Plano de Ação " Desenvolvimento de estratégias para melhoria dos serviços; " Definição de metas e indicadores de desempenho; " Propostas de capacitação de equipes e reestruturação de fluxos de atendimento. 4. Monitoramento e Avaliação Contínua " Reuniões mensais de acompanhamento dos resultados; " Avaliação do impacto das ações implementadas; " Relatórios técnicos e sugestões de ajustes ao longo da execução. " 5. Gestão e manutenção dos programas do SUAS ( Sistema Único de Assistência Social): Apoio, instrução e treinamento de fu
Lote 1: SERVIÇO CONSULTORIA E ASSESSORIAPrestação de serviço consultoria, assessoria e apoio administrativo, junto às demandas do Setor da Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo as seguintes atividades: 1. Diagnóstico da Rede Socioassistencial " Mapeamento das unidades de atendimento e análise de infraestrutura; " Entrevistas com gestores e técnicos; " Avaliação da qualidade dos serviços e atendimento das vulnerabilidades locais. 2. Recursos pertencentes à Assistência Social " Apoio técnico na elaboração de estudo para uso de recursos de cofinanciamento estadual e municipal, de modo a atender com eficiência o interesse público, a demanda prioritária de ações da Assistência Social por meio do uso racional destes recursos; " Apoio técnico na elaboração de estudo da execução orçamentária vigente, a fim de verificação dos resultados produzidos, de sua eficiência, bem como focar na melhoria constante destas aplicações; " Orientação técnica para operacionalização eficiente dos recursos estaduais, municipais e federais, visando otimizar o uso dos recursos para garantir a eficiência e o cumprimento de metas; " Apoio técnico na elaboração de estudos que visam à verificação de resultados produzidos, a fim de garantir o cumprimento eficiente das metas firmadas, bem como emitir alertas quando identificar problemas que possam inviabilizar ou prejudicar a correta prestação de contas parciais ou finais, previnindo e mitigando os riscos de erros insanáveis; 3. Elaboração de Plano de Ação " Desenvolvimento de estratégias para melhoria dos serviços; " Definição de metas e indicadores de desempenho; " Propostas de capacitação de equipes e reestruturação de fluxos de atendimento. 4. Monitoramento e Avaliação Contínua " Reuniões mensais de acompanhamento dos resultados; " Avaliação do impacto das ações implementadas; " Relatórios técnicos e sugestões de ajustes ao longo da execução. " 5. Gestão e manutenção dos programas do SUAS ( Sistema Único de Assistência Social): Apoio, instrução e treinamento de fu

A licitação visa contratar uma empresa especializada para prestar assessoria e consultoria técnica em políticas públicas municipais na área da assistência social. A licitação é exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte (MEEs). O critério de julgamento é o menor preço unitário. A data da sessão pública é 29/09/2025 às 9h. Os licitantes deverão apresentar suas propostas no sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após a apresentação das propostas e lances. Existem critérios de impedimento para participação, como empresas que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil ou submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo, ou que mantenham vínculo com dirigentes do município.

Lote 1: REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO COM OBJETIVO DE APRIMORAR A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELAS EQUIPES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANEJO DE PESSOAS COM EPILEPSIA E TRANSTORNOS MENTAIS; DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 INSCRIÇÕES; CURSO COM CERTIFICAÇÃO E DURAÇÃO MÍNIMA DE 10 HORAS, A SER REALIZADO NO DIA 24/09/2025, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS; COQUETEL AO FINAL DO EVENTO DISPONIBILIZADO PELO CONTRATADO.

O edital prevê a contratação de uma empresa para realizar um simpósio multidisciplinar sobre epilepsia e saúde mental em Aparecida-PB, com profissionais da saúde, educação e assistência social. O serviço inclui capacitação com 100 inscrições, curso com certificação e duração mínima de 10 horas, a ser realizado em 24/09/2025, com profissionais capacitados e coquetel. O edital prevê tratamento diferenciado para MEI e empresas de pequeno porte. O prazo de execução do objeto é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, e após esse período serão reajustados pelo IPCA-IBGE. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme a lei **** edital também especifica critérios de aceitação do objeto, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, sanções administrativas, compensação financeira em caso de atrasos de pagamento, e alinhamento aos planos estratégicos da administração.

O edital solicita credenciamento de empresas para prestação de serviços e materiais para oficinas de artesanato. O prazo para entrega da documentação é 31 de julho de 2025. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável. São exigidos documentos de regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira, trabalhista e técnica. O edital prevê critérios de participação, como não participação de empresas estrangeiras que não funcionem no país, suspensas ou impedidas de licitar e contratar com o município, ou que tenham sido declaradas inidôneas. O resultado do julgamento da documentação será publicado no site da prefeitura. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. O edital possui anexos com termos de referência, declaração unificada, minuta do termo de credenciamento, minuta do contrato, etc.