A Prefeitura Municipal de Areiópolis, SP, realiza concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de engenharia para recapeamento asfáltico, execução de canaletas e sinalização viária. O valor estimado é de R$ ****,34. A proposta deve ser apresentada até 15/05/2026, com abertura das propostas no mesmo dia. A disputa de preços inicia às 10h. O critério de julgamento é o menor preço global. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas. A visita técnica é facultativa. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de conclusão da obra é de 60 sessenta dias, contados a partir da data fixada na ordem de início de serviços.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, a contar da liquidação da nota fiscal e/ou fatura, obedecida a ordem cronológica de sua exigibilidade.
A contratada presta garantia de 5% do valor do contrato para execução e 120 dias após o recebimento definitivo, além de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos específicos listados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos especificados no edital.
A visita técnica é facultativa, mas os licitantes devem apresentar declaração de vistoria ou de opção por não realizar a visita.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor estimado pela administração para a contratação é de R$ ****,34.