O edital trata da contratação de empresa para construir 20 casas populares. A licitação será por concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A abertura das propostas e a sessão pública serão em 14 de janeiro de 2025. O prazo de execução da obra é de 12 meses e o de vigência do contrato, 24 meses. A visita ao local é facultativa. A garantia é de 5% do valor do contrato. Os pagamentos seguirão o cronograma físico-financeiro. O reajuste de preços será anual, com base no INCC. Há sanções por descumprimento contratual.
O prazo de execução do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme o edital.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, conforme o edital.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, conforme o edital.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global, conforme o edital.
Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema plataforma BLL www. ***. *. *, conforme o edital.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa, conforme o edital.
A proponente poderá agendar e realizar uma visita para pleno conhecimento do local, até 10 dias antes da data da realização da concorrência, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone **** departamento de engenharia, conforme o edital.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BLL www. ***. *. *, conforme o edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34, conforme o edital.