O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de produtos brinquedos e jogos pedagógicos para atender a rede municipal de ensino de Macuco. O critério de julgamento será o menor preço por item. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 16 de março de 2026. O edital e documentos complementares podem ser obtidos nos sites da prefeitura e da BLL. A participação é aberta a empresas especializadas. O preço estimado da licitação é de R$ ****,91. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. O prazo de entrega dos materiais é de até 30 dias corridos após a formalização do contrato. A empresa deverá apresentar certificações de qualidade e segurança dos produtos. A vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de entrega dos brinquedos deve ser estabelecido em até 30 dias corridos após a formalização do contrato.
O edital informa que o pagamento pela realização dos fornecimentos será realizado, mediante apresentação das notas fiscais, no prazo de até 30 dias.
O edital estabelece que o contrato deve prever a possibilidade de assistência técnica e reposição de peças, caso necessário, por um período mínimo de dois anos após a entrega.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas no edital.
O edital informa que poderão participar desta licitação todas as empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o preço estimado da presente licitação é de R$ ****,91.