O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet, por controle mensal, utilizando fibra óptica e rádio, para atender prédios públicos municipais. A abertura da sessão pública é em 19/02/2026 às 09h00. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por email até 3 dias úteis antes do certame. A participação é permitida para empresas com credenciamento na plataforma BNC. O critério de julgamento é menor preço por lote. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72. A entrega dos serviços será parcelada de acordo com a necessidade da prefeitura.
O prazo previsto para entrega deverá ser de 30 trinta dias corridos do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento via email ou correios, podendo ser prorrogado pelo mesmo período em casos de ocorrência de motivos de força maior ou caso fortuito, devidamente justificados pela contratada e aceito pelo responsável técnico da prefeitura municipal de califórnia pr.
O pagamento pertinente será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do objetoserviço, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome da prefeitura municipal de califórnia.
O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por lote, observadas as exigências mínimas de qualidade do objeto proposto pelo licitante.
A documentação de habilitação no presente certame compreenderá: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e declarações.
No caso de inexecução do contrato ou inadimplemento de qualquer cláusula, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei federal ****, bem como, às seguintes penalidades: multa de 0, 5 meio por cento sobre o valor do contrato, devidamente atualizado, por dia de atraso na entrega do objeto solicitado, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida, limitado a 10 do valor da parte inadimplida e multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, devidamente atualizado, pela inexecução parcial ou total do mesmo, ou infringência de qualquer das cláusulas contratuais celebradas.
O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias úteis, contados da solicitação.
Até o 3 terceiro dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, mediante petição a ser registrada e enviada por diretamente na plataforma bnc ou no email: licitacalifornia@gmail. com.
O valor total anual dos lotes i e ii 12 meses será de r ****, 72 sessenta e um mil novecentos e cinco reais e setenta e dois centavos