Edital de pregão eletrônico n 24/2025 para contratação de empresa especializada em
decoração urbana para a temporada de inverno
canela 2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 1 hora). Critérios de participação: credenciamento prévio no sistema eletrônico (www. ***. *. *), cumprimento de requisitos legais para microempresas/empresas de pequeno porte, declaração de observância do limite às microempresas e empresas de pequeno porte, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, se for o caso, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 ao 49 da lei complementar n 123 de 14 de dezembro de **** de validade da proposta: 60 dias úteis a contar da abertura da sessão do pregão. Documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, etc. ). Critérios de desempate: preferência para microempresas/empresas de pequeno porte, disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de programa de integridade. Condições de pagamento: em três parcelas (30%, 30%, 40%) com prazos definidos. Prazo de execução do contrato: de 11 de julho a 10 de agosto de 2025. Anexos exigidos: termo de referência, modelo de proposta comercial, planilha de quantitativos e custos unitários, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, declaração do cumprimento ao disposto no artigo 7, inc. xxxiii da constituição federal, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de não parentesco, minuta do contrato administrativo, planilha orçamentária.