O edital trata da contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação e estruturas físicas para eventos em Araioses/MA. A abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá em 17 de março de 2026. Os interessados devem estar credenciados na plataforma Compras BR. A participação é vedada a determinados agentes públicos e empresas com conflitos de interesse. A proposta deve incluir todos os custos. A validade da proposta não será inferior a 120 dias. A administração poderá solicitar amostras. A empresa deve ter um programa de integridade. A vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que os serviços de locação de equipamentos de sonorização, iluminação e estruturas físicas serão executados conforme a demanda da administração pública.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será menor preço por item.
O edital informa que para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o orçamento estipulado para esta licitação, encontrase sob sigilo.
