Licitações de Reforma Embarcacoes

O prazo de entrega da obra completa é de 30 dias, contados do envio da nota de empenho ao fornecedor, conforme item 5. 1: o prazo de entrega da obra completa é de 30 trinta dias, contados do envio da nota de empenho ao fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme itens 7. 18 e 7. 20: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 4. 3. 1: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 8. 1: o critério de julgamento é o menor preço global.

Os critérios de habilitação são os discriminados no aviso, conforme item 8. 2: os critérios referentes à habilitação são o discriminados no aviso.

A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la, conforme item 4. 4. 1: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme item 9. 1: o custo estimado total da contratação é de r ****,00.

O valor total estimado é de R$ ****,79, conforme valor total da pesquisa de preços: r ****,****.

O prazo para execução do serviço é de 10 dias consecutivos a partir da notificação da nota de empenho. O edital afirma: o prazo para execução do serviço é de 10 (dez) dias consecutivos a partir da notificação da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O edital afirma: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de seleção é o menor preço por global. O edital afirma: culminará com a seleção da proposta de menor preço por global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. O edital afirma: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital menciona a aplicação de sanções em caso de descumprimento contratual, mas não especifica as penalidades. Portanto, a resposta é null.

A avaliação prévia do local de execução é obrigatória, com agendamento via e-mail. O edital afirma: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital menciona a verificação de sanções impeditivas e a necessidade de manter a documentação atualizada no SICAF. O edital afirma: a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital afirma: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e oito mil reais).

O prazo de execução dos serviços será de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data de emissão da ordem de serviço, devendo ser cumprido integralmente em remessa única. Conforme texto: o prazo de execução dos serviços será de até 30 trinta dias úteis, contados da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia mínima de 12 (doze) meses sobre os serviços executados, contados a partir do recebimento definitivo. Conforme texto: será exigida garantia mínima de 12 doze meses sobre os serviços executados, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o de menor preço para o serviço. Conforme texto: culminará com a seleção da proposta de menor preço para o serviço.

Exige-se comprovação de qualificação técnica com atestados de capacidade técnica para serviços similares, além de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme texto: será exigida a comprovação de qualificação técnica para a execução de serviços compatíveis com o objeto desta contratação, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 1% por dia de atraso sobre a parcela inadimplida, até 10 dias. Conforme texto: multa moratória, para a infração descrita na alínea d, de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo, e não manter as condições de habilitação. Conforme texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. Conforme texto: o custo estimado total da contratação, correspondente ao valor máximo aceitável, é de r ****,60.

O prazo de execução do serviço será de 10 dias úteis, contados da publicação no Diário Oficial da União da celebração do termo de contrato ou após explícito recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: o prazo de execução do serviço será de 10 dez dias úteis.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****.

Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de aptidão para execução de serviço similar. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, além de multa. A defesa do interessado pode ser apresentada no prazo de 15 dias úteis antes da aplicação da multa. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções.

A vistoria prévia é facultativa, mas o interessado que optar por não realizá-la deve prestar declaração formal de conhecimento pleno das condições. Conforme o texto: caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada.

Riscos de desqualificação incluem a não comprovação dos requisitos de habilitação, a apresentação de documentação falsa, e o descumprimento das obrigações contratuais, sujeito a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,00.