O objeto da licitação é a contratação de serviço para a confecção da bandeira nacional do Brasil. O prazo de vigência da contratação é de um ano. A entrega da bandeira deve ser feita no endereço especificado, em dias úteis, nos horários indicados. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,34. Não haverá exigência de garantia da contratação. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O contratado será notificado para realizar o serviço no prazo máximo de 30 dias. após a emissão da nota de empenho, a contratada será notificada para que realize o serviço no prazo máximo de 30 trinta dias
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos especificados no edital. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica
As sanções administrativas serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas no edital. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,34. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável é de r ****, 34 cinco mil seiscentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
