O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos diversos, com cotas exclusivas para ME, EPP e MEI. O recebimento das propostas e disputa de lances ocorrerá em 05/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é permitida para empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,60. A validade da proposta não será inferior a 90 dias. O pagamento será feito em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega deve ser feita conforme termo de referência, após a emissão da autorização de fornecimento ou da assinatura do contrato, e eventuais pedidos de prorrogação devem ser protocolados via sistema 1doc, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela contratada, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela contratada. Concordância com entrega conforme termo de referência, após a emissão da autorização de fornecimento ou da assinatura do contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via sistema 1doc, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela contratada, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela contratada.
O edital estabelece que o pagamento obedecerá aos seguintes prazos: recebimento do 1 ao 10 dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11 ao 20 dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21 ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração. ecebimento do 1 ao 10 dia do mês, pagamento dia 20. recebimento do dia 11 ao 20 dia do mês, pagamento no último dia útil do mês. recebimento do 21 ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte. após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração.
O edital informa que a detentora fica dispensada da prestação de garantia. a detentora fica dispensada, neste ato, da prestação de garantia prevista na lei federal n ****, em sua redação atual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, que deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia. os documentos de habilitação deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia.
O edital estabelece que as sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa. as sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,60. o valor total para a execução do objeto desse certame é de r ****, 60 trezentos e oitenta e tres mil trezentos e setenta reais e sessenta centavos.
