Licitações de Taubate

O prazo de entrega será de dias, contado a partir do 1 dia útil subsequente ao recebimento da ordem de compras e respectiva nota empenho, conforme termo de referência anexo v.

O pagamento será realizado conforme disposto no anexo v termo de referência. O pagamento será efetuado observado as seguintes condições: apresentação de nota fiscalfatura. Em atenção à instrução normativa rfb n ****, de ****, informamos que é obrigatório destacar o valor e a alíquota do ir a ser retido no corpo da nota fiscal. Caso o fornecedor seja isento ou imune, uma declaração deverá ser apresentada.

O edital prevê que o prazo de garantia está incluído nos preços cotados, conforme estabelecido no edital.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário por item.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão encaminhar via plataforma do compras br, preferencialmente após o término da etapa de lances, os seguintes documentos: registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, prova de inscrição no cnpj, certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e a dívida da união, prova de regularidade relativa ao fgts, certidão negativa de débitos tributários estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou execução patrimonial, e declaração unificada.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa de 2% a 30% sobre o valor total do contrato ou ordem de compras, impedimento de licitar e contratar por prazo de 2 a 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por prazo de 6 anos.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital de pregão.

O valor estimado para a aquisição decorrente deste certame é de R$ ****,14.

O objeto deste contrato somente será recebido, nos termos do art. 140 da lei federal ****, se estiver plenamente de acordo com as especificações constantes dos documentos citados em 1. 2. O início da execução dos serviços deverá ocorrer imediatamente após a assinatura do contrato, considerando o caráter emergencial da demanda e a necessidade de cumprimento de decisão judicial.

Após a prestação mensal do serviço, o pagamento será realizado conforme disposto na portaria sefi no 42 do município de taubaté. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, com crédito na conta corrente indicada pelo contratado. O prazo para pagamento ficará suspenso até que a contratada corrija o erro e regularize a documentação.

A contratada fica dispensada, neste ato, da prestação das garantias previstas no capítulo ii da lei federal no ****, em sua redação atual.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, sem disputa de lances.

As exigências de habilitação a serem atendidas pelo fornecedor são discriminadas nos itens a seguir: a proposta de preços contendo dados bancários e nome, cpf, cargo, email e telefone do responsável pela assinatura do contrato/recebimento da autorização de fornecimento; registro comercial; prova de inscrição no cnpj; prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal; prova de regularidade de débito com a fazenda estadual; prova de regularidade para com a fazenda municipal; certidão de regularidade do fgts; certidão negativa de débitos trabalhistas; certidão negativa de feitos sobre falência; capacidade técnico-operacional; alvará de licença sanitária; comprovação da autorização de localização e funcionamento da empresa.

O não cumprimento do objeto da contratação sujeitará a contratada às seguintes multas: multa de 5% sobre o valor total do contrato, pela recusa injustificada do adjudicatário em assinar o instrumento contratual; multa de 0,5% do valor total do contrato, por dia de atraso na entrega ou na execução do objeto. A contratação será rescindida em casos de falência, insolvência civil, concordata, liquidação, dissolução, alteração ou modificação da finalidade ou estrutura da contratada.

Previamente à ratificação da contratação direta, a administração realizará visita técnica destinada à verificação das condições estruturais e operacionais do objeto.

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,56.

O objeto deste contrato somente será recebido, nos termos do art. 140 da lei federal ****, se estiver plenamente de acordo com as especificações constantes dos documentos citados em 1. 2. O início da execução dos serviços deverá ocorrer imediatamente após a assinatura do contrato, considerando o caráter emergencial da demanda e a necessidade de cumprimento de decisão judicial.

Após a prestação mensal do serviço, o pagamento será realizado conforme disposto na portaria sefi no 42 do município de taubaté. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, com crédito na conta corrente indicada pelo contratado. O prazo para pagamento ficará suspenso até que a contratada corrija o erro e regularize a documentação.

A contratada fica dispensada, neste ato, da prestação das garantias previstas no capítulo ii da lei federal no ****, em sua redação atual.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, sem disputa de lances.

As exigências de habilitação a serem atendidas pelo fornecedor são discriminadas nos itens a seguir: a proposta de preços contendo dados bancários e nome, cpf, cargo, email e telefone do responsável pela assinatura do contrato/recebimento da autorização de fornecimento; registro comercial; prova de inscrição no cnpj; prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal; prova de regularidade de débito com a fazenda estadual; prova de regularidade para com a fazenda municipal; certidão de regularidade do fgts; certidão negativa de débitos trabalhistas; certidão negativa de feitos sobre falência; capacidade técnico-operacional; alvará de licença sanitária; comprovação da autorização de localização e funcionamento da empresa.

O não cumprimento do objeto da contratação sujeitará a contratada às seguintes multas: multa de 5% sobre o valor total do contrato, pela recusa injustificada do adjudicatário em assinar o instrumento contratual; multa de 0,5% do valor total do contrato, por dia de atraso na entrega ou na execução do objeto. A contratação será rescindida em casos de falência, insolvência civil, concordata, liquidação, dissolução, alteração ou modificação da finalidade ou estrutura da contratada.

Previamente à ratificação da contratação direta, a administração realizará visita técnica destinada à verificação das condições estruturais e operacionais do objeto.

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,56.

O prazo máximo para disponibilização dos veículos será de 30 dias corridos após a formalização do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a partir do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável técnico pelo recebimento dos materiais do setor solicitante e anuência do setor de compras, por meio de cheque nominal ou em conta corrente indicada pela empresa contratada.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

As licitantes deverão comprovar aptidão jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências previstas no edital e na legislação aplicável.

O licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021.

O valor estimado mensal da contratação é de R$ ****,30, perfazendo o valor estimado anual de R$ ****,60.