O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para aquisição de tinta e rolo de pintura. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é preferencial para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A data da sessão pública é 08/05/2026, com fase de lances das 09h às 15h. O prazo de entrega é de 15 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto, em conta jurídica no Banco do Brasil. O contrato terá vigência de 15 dias. Sanções administrativas e multas estão previstas em caso de descumprimento.
O edital prevê que o licitante vencedor deverá entregar a mercadoria em parcela única de até 15 dias úteis, a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento, nota de empenho enviada à contratada por email. O licitante vencedor deverá entregar a mercadoria em da celebração do contrato ou instrumento equivalente. No prazo de parcela única de até 15 dias úteis, que será contado a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento, nota de empenho enviada à contratada por email.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante emissão de nota de empenho e apresentação da nota fiscal/fatura, sendo obrigatório o cadastro em conta jurídica no Banco do Brasil. O pagamento será realizado mediante a emissão das notas de empenho em nome da contratada e será efetuada no prazo de 30 dias contada a data de efetiva entrega do objeto do contrato, acompanhado da respectiva nota fiscalfatura. obs: os pagamentos somente serão efetuados em contas juridicas cadastradas no banco do brasil, portanto, obrigatória para efetivação da compra ou serviço.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, com observância das exigências contidas no aviso de contratação direta e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço maior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com verificação via SICAF. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021 e atos normativos complementares. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal:
O edital não exige vistoria obrigatória, mas faculta ao fornecedor a realização de vistoria prévia. Anexo vi. 2 declaração de conhecimento do local e das condições da realização do objeto da dispensa eletrônica elaborada pelo fornecedor [. . . ] declaro que o fornecedor tem conhecimento dos localis e das condições da realização do objeto da dispensa eletrônica, que não realizou a vistoria prévia prevista no aviso e que, mesmo ciente da possibilidade de fazêla e dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a proposta sem realizar a vistoria prévia que lhe havia sido facultada.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. ull
O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,20 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). valor total da contratação r ****, 20 dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos