O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma de elevação da marca Ortobrás. O critério de julgamento é o menor preço. A participação no item é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado é de R$ ****,00. A fase de lances ocorrerá entre 27/03/2026 e 02/04/2026, das 10h às 17h, horário de Brasília. A habilitação será verificada principalmente via SICAF. O prazo para assinatura do contrato é de 2 dias úteis após a convocação.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 2 dias úteis após a convocação.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. e que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total da contratação R ****, 00.
