O edital refere-se a um pregão eletrônico para a prestação de serviço de manutenção corretiva em plataformas hidráulicas. A abertura da sessão pública está prevista para 7 de abril de 2026. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 85 **** licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano.
O prazo de execução da manutenção é de 15 dias corridos após o envio da nota de empenho.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Os critérios de habilitação estão detalhados no Capítulo 7 do edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação jurídica.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito à realização de vistoria prévia, acompanhada por servidor designado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.
