O objeto da licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, para um elevador e duas plataformas de carga. A abertura das propostas é em 30 minutos antes do início da sessão de disputa de preços. A participação na licitação exige cadastro no sistema PE Integrado. O valor estimado total é de ****,88. A vistoria técnica é obrigatória. O prazo de validade das propostas é de 120 dias. A licitação será do tipo menor preço global por lote. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 10 anos. A contratada deverá prestar garantia de execução contratual.
O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos serviços acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação e atesto da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
A licitação será processada na modalidade pregão eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço global por lote.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos exigidos para a habilitação digitalizados, para fins de exame de aceitabilidade do preço e de sua habilitação.
As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de pernambuco, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, pois as condições dos equipamentos podem variar conforme a localidade e tempo de uso, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado mensal para a contratação é de ****,74, perfazendo o valor estimado global de ****,88 para 12 doze meses.
