A Câmara Municipal de Barretos, SP, está realizando uma contratação direta (dispensa de licitação) para a substituição do painel de comando completo do elevador do prédio sede. O objetivo é garantir a acessibilidade do prédio para todos os usuários. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33. A visita técnica ao local é imprescindível para a elaboração da proposta e deve ser agendada pelo e-mail licitacoesecontratos@camarabarretos. sp. gov. br. Não será admitida subcontratação. A garantia dos equipamentos e serviços será de 12 meses. O fornecedor será selecionado com base no menor valor global de proposta. O processo de dispensa de licitação terá divulgação em sítio eletrônico oficial por, no mínimo, 3 dias úteis. O contrato será formalizado em até 5 dias úteis após a conclusão do procedimento.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência do contrato será de 12 meses contados da assinatura.
O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços. O documento fiscal deverá ser enviado com antecedência mínima de 2 dias úteis dos vencimentos.
O prazo de garantia dos equipamentos fornecidos e serviços executados deverá ser de 12 meses contados a partir da data de recebimento e aceite do objeto.
O fornecedor será selecionado com base no menor valor global de proposta.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo a necessidade de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, que variam de 0,5% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração.
A realização de visita técnica é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la mediante prévio agendamento.
O custo estimado total médio da contratação é de R$ ****,33.
