O edital se refere a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de aparelho de gasometria para a Secretaria Municipal de Saúde. A participação é prioritária para ME e EPP local/regional. A abertura das propostas e documentos de habilitação será em 02/02/2026 às 9h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para o fornecimento do objeto é de 15 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A licitação será exclusiva regional. A sessão pública ocorrerá na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
O prazo para o fornecimento do objeto é de 15 quinze, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, admitida prorrogação de forma justificada e comunicada ao gestor da arp.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência.
De acordo com o termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A presente licitação será realizada com inversão de fases, com fulcro ao art. 17, 1 da ****, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 22. 1. as seguintes sanções: advertência por escrito, multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de anoriam, por prazo não superior a 02 dois anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita pela administração da prefeitura municipal de anoriam, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade 05 cinco anos, declaração de inidoneidade para licitar junto à administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso iv, do art. 156, da lei n **** e art. 14 do decreto n ****.
Para fins de análise quanto a qualidade do objeto, o pregoeiro, convocará o melhor lance para apresentar amostra do produto no prazo de 24 vinte e quatro horas, em endereço a ser informado pela secretaria demandante.
Limite para impugnação: **** até às 23: 59h horário de anoriam.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seiscentos mil reais, conforme custos unitários apostos em anexo.
