Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de sistema informatizado integrado de gestão hospitalar em nuvem (SaaS). O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A proposta deve incluir infraestrutura, implantação, treinamento e suporte técnico. O critério de julgamento é menor preço global. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. O valor estimado é de R$ ****,36. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O início da execução do objeto será em até 5 dias úteis após o envio da nota de empenho. A implantação do sistema terá duração de 30 dias, parametrização 30 dias, migração de dados 30 dias, e treinamento dos usuários e prestação contínua de suporte, manutenção e atualização do sistema durante toda a vigência contratual. Os serviços serão prestados predominantemente de forma remota.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do documento fiscal com o atesto do fiscal do contrato. O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado. Não haverá pagamento antecipado.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme previsto nos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pois o objeto da contratação não é de alta complexidade técnica para sua execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital e seus anexos. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei, em caso de descumprimento contratual.
Não é exigida vistoria prévia como condição para participação, mas é facultada a realização de vistoria técnica prévia mediante agendamento.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração ou documentação, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a inexecução parcial ou total do contrato, e a prática de atos ilícitos podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.
