Licitações de Sistema Informatizado Gestao Saude

Os serviços deverão ser executados no decorrer de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, conforme a necessidade e solicitação do departamento responsável. A contratada deverá iniciar os serviços descritos no prazo máximo de até 05 dias úteis a contar da solicitação. As etapas de conversão de dados e implantação dos softwares deverão ocorrer em até 60 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. as etapas conversão de dados e implantação dos softwares referente ao exercício vigente 2026, bem como a instalação dos softwares nos locais e capacitação dos servidores, deverão ocorrer em até60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de serviço

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, conforme definido neste edital e seusanexos.

A habilitação será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a fase de lances e julgamento. A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras https:srv. sjduaspontes. sp. gov. brcomprasedital , através dos documentos de habilitação especificados deste edital.

Aplicam-se as sanções estipuladas na lei federal 14. 133/2021, incluindo advertência, multa (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar. Aplicam-se � presente licita��o as san�es estipuladas na lei federal ****

É facultado às proponentes realizar visita técnica ao local para obter declaração de vistoria. É facultado �s proponentes realizar visita t�cnica ao local, para obter declara��o de vistoria

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação incompleta ou incorreta podem levar à desqualificação ou inabilitação do licitante. A falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 6 ou 6. 7 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Estima-se em R$ ****,64. estimase em de r ****, 64 duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e oitoreais e sessenta e quatro centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado é de R$ ****,84 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

A proposta deve ter comprovação de prestação de garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/2021, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal no 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhes específicos no edital.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o licitante às penalidades previstas no termo de referência, obedecido o disposto da lei federal n. 14. 133/2021.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às exigências do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, ou identifiquem o licitante.