Licitações de Sistema Informatizado Gestao Saude

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por lote, conforme trecho: modo de disputa: intervalo mínimo entre lances: menor preço por lote.

O edital informa que Os documentos de habilitação são os solicitados no item 8. 3 ao item 8. 30 do termo de referência, anexo i do edital.

O edital estabelece que o limite para esclarecimentos e impugnações ao edital: pública: dia **** às 09h ****.

O edital informa que o valor total estimado: r ****, 92 quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, emitido por meio do sistema de gestão de materiais, obras e serviços gms, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual inclusive do estado do paraná paro licitantes sediados em outro estado da federação e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições deste termo de referência.

A contratada deverá garantir o pleno funcionamento do sistema informatizado objeto desta contratação durante toda a vigência do contrato, incluindo a prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, bem como suporte técnico aos usuários da contratante, sem custos adicionais além daqueles previstos na proposta contratada.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há tratamento favorecido e prazos para regularização de pendências fiscais e trabalhistas.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou demora na entrega do material ou execução do serviço, a contratada estará sujeita a sanções administrativas previstas na lei n 14. 133/21 e demais legislação pertinente, incluindo advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos e providências sobre os termos do edital, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,56.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, pois se trata de um registro de preços para futura e eventual contratação, com demandas a serem atendidas conforme a necessidade dos municípios consorciados.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que as despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias de cada município consorciado que vier a contratar, observadas as respectivas leis orçamentárias.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e CRM, atestados de capacidade técnica, comprovação de sistema informatizado de gestão de SST e certificação ISO ****.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação deste edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado de referência do grupo é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação, prorrogáveis por igual período. A implantação e migração de dados também possuem prazos definidos no contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias após o recebimento da liquidação da nota fiscal devidamente atestada pelo representante da administração. O valor será depositado na conta corrente da contratada.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação envolve a qualificação técnica, com exigência de atestados de capacidade técnica, e a qualificação econômico-financeira, com análise de índice de liquidez corrente e endividamento geral. Todos os documentos deverão estar em nome da licitante.

Pelo atraso injustificado, pela inexecução parcial ou total do objeto pactuado no contrato, a contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital não informa o valor monetário total estimado para a licitação.