Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para adequação e melhorias em quadras externas no Parque Raul Seixas. Sessão pública em 09/11/2026 às 10h. Critério de julgamento: menor preço, regime de empreitada por preço unitário. Valor estimado de R$ ****,26. Exige-se garantia de proposta de 1% (R$ ****,97) e garantia contratual de 5%. Vistoria técnica facultativa, com declaração de conhecimento do local obrigatória. Propostas devem ser enviadas pelo site www. ***. *. * de validade da proposta: 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazo para início da prestação dos serviços na cláusula 15. Detalhes estão no edital e anexos.
O edital menciona condições de recebimento e pagamento na cláusula 18, mas não detalha a forma. Detalhes estão no edital e anexos.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor orçado, ou seja, R$ ****,97, e garantia contratual de 5% do valor do contrato, conforme será exigida garantia do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, no valor corresponde a 5% do valor do contrato a ser firmado.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme tipo: menor preço e critério de julgamento: menor preço.
A habilitação exige documentos como registro empresarial, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de execução de quadra poliesportiva em concreto armado.
As sanções incluem advertência, multa de 15% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a multa será recolhida em percentual de 15 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria técnica é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local, podendo apresentar declaração de ausência de vistoria, conforme as empresas interessadas poderão efetuar vistoria técnica e caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.
O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, e ter proposta considerada inexequível, como propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,26, conforme o valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,26.