Licitações de Sala Equipamentos

Nesta licitação não será exigida a garantia de execução.

Esta licitação será do tipo menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada, quanto aos documentos a seguir abrangidos na FDL, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação quanto a: habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostra não será exigida.

Qualquer interessado é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante que não atender às condições de elegibilidade, indicados na ial 5 do edital, não poderá participar direta ou indiretamente desta licitação.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme o termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O prazo limite para impugnação é até 23h:59m do dia 13/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,67.

O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhida pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que, com dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos itens será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote. adoção do critério de julgamento pelo menor preçoprefeitura municipal de canópolis ba cnpj: **** honorato queiroz, no 58, centro, canópolis, bahia, www. ***. *. * página 4 de 12 estado da bahia prefeitura municipal de canópolis por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos e declarações, conforme detalhado no edital. a habilitação jurídica serã comprovada, mediante a apresentação da seguinte documentação:

Para esta contratação, não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95. o custo estimado total da contratação é de r ****, 95 sessenta e três mil, oitocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos conforme custos unitários descritos na tabela abaixo.