Licitação para execução de obra de implantação de emissário de drenagem pluvial. O valor máximo admitido é de R$ ****,26. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de até 180 dias contados da ordem de serviço. A visita técnica é facultativa. A licitação ocorrerá na modalidade concorrência eletrônica, com disputa aberta. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A contratada obriga-se a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados da emissão da ordem de serviço. em até 180 cento e oitenta dias contados da emissão da ordem de serviço.
Garantia de execução correspondente a 5 do valor inicial do contrato, conforme art. 96 da lei **** de execu��o correspondente a 5 do valor inicial do contrato, conforme art. 96 da lei ****.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no **** critério de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menor disp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****.
A habilitação será verificada por meio dos documentos exigidos no item 9. 1. e seguintes. A habilita��o ser� verificada por meio dos documentos exigidos no item 9. 1. e seguintes.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
A realização de visita técnica é facultativa. A realiza��o de visita t�cnica � facultativa
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação plataforma bolsa nacional de compras bnc, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o, pelo pr�prio sistema eletr�nico de licita��o plataforma bolsa nacional de compras bnc, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do código penal, sem prejuízo do enquadramento em outros tipos penais e das sanções administrativas previstas na legislação pertinente, mediante o devido processo legal, e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal, sem preju�zo do enquadramento em outros tipos penais e das san�es administrativas previstas na legisla��o pertinente, mediante o devido processo legal, e implicar�, tamb�m, a inabilita��o da licitante se o fato vier a ser constatado durante o tr�mite da licita��o.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R ****,26. o pre�o m�ximo admitido para execu��o da obra � de r ****, 26
