O edital visa a contratação de empresa para elaborar o Plano Municipal de Conservação e Restauração da Mata Atlântica. As propostas serão recebidas eletronicamente até 23/02/2026. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 18/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação exige credenciamento no portal de compras públicas. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta readequada e a documentação necessária. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo.
O prazo de execução é de até 270 dias corridos, conforme cronograma físicofinanceiro, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela contratante.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscalfatura com o detalhamento do bemserviço, devidamente atestado pelo agente responsável, exclusivamente por transferência bancária para conta de titularidade do credor.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei federal n ****.
A licitante ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de brusque, pelo prazo de até 3 três anos, quando praticar as seguintes infrações e não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O processo requer a apresentação de amostra eou laudos técnicos eou documentos técnicos: não.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação: r ****, 31 cento e sessenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e trinta e um centavosdata do orçamento: novembro2025.
