O edital visa a contratação integrada de empresa para construir uma policlínica em Parnaíba, PI, incluindo projetos e programas ambientais. A abertura da sessão pública é em 12/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia de proposta é de R$ ****,98. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta. A validade da proposta é de 90 dias. A execução do serviço ocorrerá sob o regime de contratação integrada. A empresa deve reservar vagas para egressos do sistema prisional e mulheres.
O prazo para execução total dos serviços objeto desta concorrência será de 540 quinhentos e quarenta dias, contados a partir da ordem de execução de serviços.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo estado do piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro.
Será exigido o recolhimento de R$ ****,98 a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Foi estimado o preço total de R$ ****,99.