A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente. O critério de julgamento será técnica e preço, com regime de execução indireta por empreitada global. O valor estimado é de R$ ****,86 e o prazo de execução é de 11 meses. A licitação ocorrerá na plataforma bbmnet. O recebimento das propostas, disputa de lances e envio de documentos de habilitação se encerra em 15/07/2026 às 12h00min. Empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma bbmnet. O edital completo está disponível no site da prefeitura e na plataforma bbmnet. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do contrato é de 11 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. A vigência do contrato é de 14 meses. O prazo de execução: 11 onze meses. e prazo de vigência: 11 onze meses.
Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis após o recebimento dos serviços e da nota fiscal, acompanhada da comprovação de recolhimento de encargos e tributos. Os pagamentos serão efetuados em até 10 dez dias úteis após cada recebimento dos serviços e respectiva nota fiscalfatura, acompanhada de comprovação do recolhimento de encargos e tributos referentes aos serviços prestados, inss, fgts, issqn egfip completa se for o caso, devidamente assinada pela secretaria responsável.
Será exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato, podendo ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida como condição para a assinatura do contrato, no prazo quetrata o item 13. 1. , garantia de execução de 5 cinco por cento nos moldes do previsto noartigo 96, incisos i, ii, iii e iv e, no que for pertinente, aos artigos seguintes, do capítuloii, das garantias, da lei no ****, de 2021. . .
O critério de julgamento da licitação será técnica e preço. Critério de julgamento: técnica e preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma da concorrência eletrônica pelos licitantes vencedores, após a fase de aceitação e classificação das propostas técnicas e de preços.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. As multas aplicadas não podem ser inferiores a 0, 5, nem superiores a 30 do valordo contrato licitado ou celebrado com contratação direta.
Não há necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
Pedidos de impugnação ao edital devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidadena aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento aos requisitos do edital, apresentação de documentação incompleta ou incorreta, falsidade de declarações, ou não cumprimento das exigências de habilitação. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou dalegislação em vigor.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,86. Valor estimado: r ****, 86 trezentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e doisreais e oitenta e seis centavos.
