Licitações de Placas Veiculares

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 05 cinco dias, contados da assinatura do contrato de fornecimento, na secretaria solicitante, em horário comercial.

O pagamento será efetuado até o 15 décimoquinto dia mês subsequente ao fornecimento, através de crédito em conta, após o recebimento e atesto do item, com a referida nota fiscal.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra quaisquer apontamentos que impossibilitem sua aplicação, pelo período mínimo da duração do contrato, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

A licitação será do tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista e declarações assinadas conforme anexos do edital.

Ficará impedido de licitar e de contratar com o município e será descredenciado no sistema de compras do município de Guaraniaçu, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, no contrato ou ata de registro de preços e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta: não assinar o contrato ou ata de registro de preços, não entregar a documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, causar o atraso na execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar na execução do contrato ou ata de registro de preços, fraudar a execução do contrato ou ata de registro de preços, comportarse de modo inidôneo, declarar informações falsas e cometer fraude fiscal.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao presente edital serão efetuados exclusivamente via sistema e enviados suas razões e fundamentações ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o Lote 1 é de R$ ****,23, para o Lote 2 é de R$ ****,68, para o Lote 3 é de R$ ****,51 e para o Lote 4 é de R$ ****,01, totalizando R$ ****,43.

O prazo para atendimento da solicitação dos serviços deverá ser iniciado imediatamente a contar da ordem de serviços e deverá ser executado no prazo mínimo de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme lei **** do art. 107.

O pagamento será realizado em até 10 dez dias após a entrega do objetoprestação dos serviços, observado o cronograma de pagamento estabelecido pelo município de campos de júliomt, em conformidade com art. 141 da lei ****.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A comprovação de vistoria técnica, através do termo de visita técnica é facultativa, não constituindo condição obrigatória para participação do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da presente aquisição é de r ****, 00 trinta mil e cem reais.

O prazo para atendimento da solicitação dos serviços deverá ser iniciado imediatamente a contar da ordem de serviços e deverá ser executado no prazo mínimo de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme lei **** do art. 107.

O pagamento será realizado em até 10 dez dias após a entrega do objetoprestação dos serviços, observado o cronograma de pagamento estabelecido pelo município de campos de júliomt, em conformidade com art. 141 da lei ****.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A comprovação de vistoria técnica, através do termo de visita técnica é facultativa, não constituindo condição obrigatória para participação do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da presente aquisição é de r ****, 00 trinta mil e cem reais.

A empresa terá o prazo máximo de 15 dias para realizar a mobilização e 60 dias para entrega dos produtos contratados, devidamente instalados e em pleno funcionamento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Ao licitante, contratado eou fornecedor responsável pelas infrações administrativas, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A primeira colocada deverá apresentar amostra do seu produto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****, 40 duzentos e dezoito mil cento e dois reais e quarenta centavos.