Prefeitura Municipal De Apuí - AM
Locação de imóvel supracitado em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho da despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 11/2025 Processo Licitatório n 31/2025. O Prefeito de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu d
Locação de imóvel não residencial para funcionamento da escola de educação infantil santa teresinha, locação de imóvel urbano para funcionamento da secretaria municipal de esporte, cultura e lazer, contratação de escritório advocatício especializado em recuperação dos valores não repassados corretamente pelo fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação fundeb, contratação de escritório advocatício especializado em recuperação dos recursos relacionados ao sistema único de saúde sus, contratação de escritório advocatício especializado em recuperação dos recursos do fundo de participação dos municípios fpm, contratação de escritório advocatício especializado em recuperação dos valores de imposto de renda pessoa jurídica, retidos dos prestadores de serviços do município, e rateios dos honorários de sucumbência indevidamente repassados a união
