Licitações de Entrega Marmitex

O edital prevê que a execução do serviço (produção do marmitex) ocorrerá no dia do evento, 26 de julho de 2026.

O edital prevê que O pagamento pelos serviços prestados à contratante será efetuado em até 10 dias apos recebimento de nota fiscal e os comprovantes de cada unidade de marmitex entregue pela Prefeitura Municipal de Rifaina através da Secretaria de Agricultura.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital lista a documentação exigida para habilitação no Anexo II, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e outras comprovações como declarações de ME/EPP, de pleno atendimento aos requisitos e de não emprego de menor.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, e a possibilidade de rescisão contratual.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00, com base em 300 unidades a R$ 28,09 cada.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou ata de registro de preços, que é de 05 (cinco) dias úteis após a convocação. A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, conforme estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas para infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que as refeições tipo marmitex e refrigerantes serão retiradas no endereço da contratada, na comunidade do Caemborá. As refeições tipo buffet livre deverão ser servidas no endereço da contratada, comunidade do Caemborá. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelos contratados. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Em relação aos serviços não será exigida garantia dos mesmos, contudo as execuções serão acompanhadas e fiscalizadas por servidores das secretarias municipais, garantindo que os mesmos sejam realizados de maneira adequada.

O critério de julgamento da licitação será por menor preço unitário.

Para fins de habilitação, as licitantes vencedoras deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo IV do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 19.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao edital, assim como os pedidos de esclarecimentos sobre o objeto, deverão ser feitas até 3 três dias antes da data marcada para abertura da sessão, sob pena de preclusão.

Estima-se para a contratação pretendida o valor de R$ ****,00.