Licitações de Entrega Marmitex

As marmitex deverão ser entregues impreterivelmente às 07h30min no local indicado para a Vigilância em Saúde e às 11h:20m no CAPS Centro de Atenção Psicossocial. os produtos deverão ser entregues na vigilância rua dr. cesarino, 255 centro campanha mg nos dias programados da campanha de vacinação antirrâbica de segunda a sexta às 07h:30m. os produtos deverão ser entregues no caps centro de atenção psicossocial avenida 2 dois de outubro, 295 chapada campanha mg de segunda à sexta às 11h: 20m.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para ME/EPP. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital: 13. 2. habilitação jurídica: [. . . ] 13. 3. regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 13. 4. qualificação econômico-financeira: [. . . ]

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas moratórias e administrativas previstas. o contratado poderá ser apenado, isoladamente, ou juntamente com multas, com as seguintes penalidades: a advertência b impedimento de licitar e contratar ou c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A administração realizará vistoria para verificar as condições higiênico-sanitárias da unidade de produção. a administração realizará vistoria para verificar as condições higiênico-sanitárias, os fluxos de produção, armazenamento, transporte, controle de temperatura, rastreabilidade dos alimentos e demais exigências previstas na rdc anvisa no ****, sendo vedado o início da execução contratual antes da aprovação da unidade municipal da vigilância sanitária.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser apresentados em até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital. o licitante deverá protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, e o cidadão mediante email, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, valores inexequíveis, ou falhas não corrigidas. será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação. a desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00. a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 00 noventa e oito mil e duzentos reais, distribuídos em itens, na forma indicada no termo de referência.

O cumprimento pontual dos prazos de entrega dos bens ou serviços é condição essencial para a execução contratual. A inobservância dos prazos pode acarretar sanções e penalidades contratuais.

O município mantém compromisso com a regularidade dos pagamentos aos contratados, cumprindo suas obrigações financeiras dentro dos prazos previstos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A documentação de habilitação deve ser verificada atentamente, inclusive quanto à forma de apresentação. A ausência ou desconformidade documental pode resultar na inabilitação sumária.

Eventuais descumprimentos implicam na aplicação das penalidades previstas, que incluem advertências, multas, suspensão temporária e, em casos graves, a proibição de licitar e contratar com a administração pública.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. A amostra será avaliada pela equipe técnica.

O prazo para interposição de recurso é de 20 minutos para manifestar a intenção de recorrer, de forma motivada, após a declaração do vencedor.

A falsidade da declaração de cumprimento de requisitos para habilitação ou conformidade da proposta pode sujeitar o licitante às sanções previstas.

As marmitex deverão ser entregues impreterivelmente às 07h30min no local indicado para a Vigilância em Saúde e às 11h:20m no CAPS Centro de Atenção Psicossocial. os produtos deverão ser entregues na vigilância rua dr. cesarino, 255 centro campanha mg nos dias programados da campanha de vacinação antirrâbica de segunda a sexta às 07h:30m. os produtos deverão ser entregues no caps centro de atenção psicossocial avenida 2 dois de outubro, 295 chapada campanha mg de segunda à sexta às 11h: 20m.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para ME/EPP. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital: 13. 2. habilitação jurídica: [. . . ] 13. 3. regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 13. 4. qualificação econômico-financeira: [. . . ]

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas moratórias e administrativas previstas. o contratado poderá ser apenado, isoladamente, ou juntamente com multas, com as seguintes penalidades: a advertência b impedimento de licitar e contratar ou c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A administração realizará vistoria para verificar as condições higiênico-sanitárias da unidade de produção. a administração realizará vistoria para verificar as condições higiênico-sanitárias, os fluxos de produção, armazenamento, transporte, controle de temperatura, rastreabilidade dos alimentos e demais exigências previstas na rdc anvisa no ****, sendo vedado o início da execução contratual antes da aprovação da unidade municipal da vigilância sanitária.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser apresentados em até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital. o licitante deverá protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, e o cidadão mediante email, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, valores inexequíveis, ou falhas não corrigidas. será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação. a desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00. a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 00 noventa e oito mil e duzentos reais, distribuídos em itens, na forma indicada no termo de referência.

O horário de entrega das marmitas é às 11h00, em local a ser informado pela municipalidade. horário de entrega as 11h00, em local a ser informado pela municipalidade.

Os pagamentos serão feitos mensalmente, com somatório das marmitas entregues, mediante apresentação de recibo de entrega assinado. Após, será gerado processo de empenho e nota fiscal eletrônica, com pagamento em até 30 dias do recebimento da nota fiscal. os pagamentos ser�o feitos de forma mensal, com o somat�rio das marmitas entregues � municipalidade, com apresenta��o de recibo de entrega devidamente assinado pelo respons�vel pelo recebimento das marmitas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 1º do objeto. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23: 59 horas do dia 1. do objeto.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,00. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****, 00

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais. Em caso de devolução de documentação fiscal para correção, o prazo para pagamento fluirá a partir de sua reapresentação, sanada as irregularidades.

No processo em questão não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Após o julgamento preliminar das propostas de preços, bem como da verificação da conformidade destas, o agente de contratação/comissão de licitação/pregoeiro solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor, para que este licitante, no prazo de 1 uma hora, os apresente, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n. º ****, de 2021.

Com fulcro na lei n. º ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Os interessados terão o prazo de 15 quinze minutos para manifestar o interesse em recorrer.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão no 1455/2018 TCU plenário, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.